Treine Subjetivas

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Treine Jurisprudência

É possível a incidência de imposto de renda sobre juros de mora?
É possível a incidência de imposto de renda sobre juros de mora?

Publicado em 26/outubro
Você sabe como será calculado os honorários advocatícios de sucumbência se a parte desistir da ação de desapropriação ?
Você sabe como será calculado os honorários advocatícios de sucumbência se a parte desistir da ação de desapropriação ?

Publicado em 19/outubro
Pessoa jurídica pode celebrar acordo de colaboração premiada previsto na Lei de Organizações Criminosas?
Pessoa jurídica pode celebrar acordo de colaboração premiada previsto na Lei de Organizações Criminosas?

Publicado em 06/outubro
A modificação de entendimento do fisco acerca de critério jurídico para o enquadramento do contribuinte estampado em seu contrato social é considerado erro de direito.
A modificação de entendimento do fisco acerca de critério jurídico para o enquadramento do contribuinte estampado em seu contrato social é considerado erro de direito.

Publicado em 28/setembro
Auxílio-reclusão: baixa renda; Analisa-se a renda do segurado preso ou a de seus dependentes?
Auxílio-reclusão: baixa renda; Analisa-se a renda do segurado preso ou a de seus dependentes?

Publicado em 28/setembro
Os valores depositados em planos abertos de previdência privada durante a vida em comum do casal, integram o patrimônio comum?
Os valores depositados em planos abertos de previdência privada durante a vida em comum do casal, integram o patrimônio comum?

Publicado em 23/setembro
A inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade é passível de tributação por ISS e não ICMS.
A inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade é passível de tributação por ISS e não ICMS.

Publicado em 23/setembro
O(A) senhor(a) promotor(a) de justiça está em uma audiência de custódia e se pronuncia pela concessão de liberdade provisória do investigado com a aplicação de medidas cautelares diversas de prisão. A defesa se manifesta pela liberdade sem cumulação com outras medidas. O juiz, contudo, decreta prisão preventiva por entender estarem presentes os elementos. Essa atuação do magistrado é considerada atuação de ofício que fere o sistema acusatório?
O(A) senhor(a) promotor(a) de justiça está em uma audiência de custódia e se pronuncia pela concessão de liberdade provisória do investigado com a aplicação de medidas cautelares diversas de prisão. A defesa se manifesta pela liberdade sem cumulação com outras medidas. O juiz, contudo, decreta prisão preventiva por entender estarem presentes os elementos. Essa atuação do magistrado é considerada atuação de ofício que fere o sistema acusatório?

Publicado em 23/setembro
É admissível a redução do valor da multa do art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive aquém do mínimo legal de três salários mínimos?
É admissível a redução do valor da multa do art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive aquém do mínimo legal de três salários mínimos?

Publicado em 14/setembro

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