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Treine Autorais

TREINE – QUESTÕES AUTORAIS STF: Teoria do Mercado Livre de ideias ?

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Publicado em 20/outubro

O que são os contratos de atribuição no Direito Administrativo?

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Publicado em 19/outubro

À luz da doutrina e com referência no que dispõe o Código Penal Brasileiro, discorra sobre o instituto da resipiscência, sua natureza jurídica e se é possível a sua aplicação em delitos de mera conduta (10 linhas)

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Publicado em 15/fevereiro

Treine Autorais

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Publicado em 08/fevereiro

Qual é o efeito secundário reflexo que pode existir no ato administrativo de desapropriação?

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Publicado em 04/fevereiro

Com referência o que dispõe a lei nº 8.72/1990 (Lei de Crimes Hediondos), e sobre a lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), responda de forma fundamentada:

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Publicado em 30/janeiro

Exceptio male gesti processos: você sabe o que é?

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Publicado em 15/dezembro

O que pode ser interpretado como “direitos patrimoniais disponíveis” para fins de arbitragem no âmbito da Administração Pública?

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Publicado em 14/dezembro

Treine Autorais

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Publicado em 08/dezembro

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