Treine Subjetivas

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Resposta Nota 10

Considerando as correspondentes legislações federais que disciplinam as Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs),especifique as espécies de vínculos jurídicos que cada qual pode estabelecer com o poder público.
Considerando as correspondentes legislações federais que disciplinam as Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs),especifique as espécies de vínculos jurídicos que cada qual pode estabelecer com o poder público.

Publicado em 12/maio
Disserte sobre o princípio da saisine, revelando o seu efeito principal e indicando o artigo do Código Civil atinente a ele. Na dissertação, deve-se mencionar e explicar sucintamente dois outros efeitos da saisine, apontando o(s) artigo(s) do Código Civil correspondente(s), e justificar se o princípio da saisine se aplica, ou não, ao poder público. (máximo de 20 linhas)
Disserte sobre o princípio da saisine, revelando o seu efeito principal e indicando o artigo do Código Civil atinente a ele. Na dissertação, deve-se mencionar e explicar sucintamente dois outros efeitos da saisine, apontando o(s) artigo(s) do Código Civil correspondente(s), e justificar se o princípio da saisine se aplica, ou não, ao poder público. (máximo de 20 linhas)

Publicado em 29/abril
Responda de forma fundamentada:
Responda de forma fundamentada:

Publicado em 14/março
(PGM Sorocaba/SP – Vunesp – 2018)
(PGM Sorocaba/SP – Vunesp – 2018)

Publicado em 03/março
Discorra sobre o instituto jurídico do arquivamento implícito e suas formas.
Discorra sobre o instituto jurídico do arquivamento implícito e suas formas.

Publicado em 13/fevereiro
Poluição – Art. 54 da Lei de Crimes Ambientais: conceitos de risco permitido e de dever objetivo de cuidado.
Poluição – Art. 54 da Lei de Crimes Ambientais: conceitos de risco permitido e de dever objetivo de cuidado.

Publicado em 29/janeiro
Qual o valor probatório de prova emprestada de inquérito policial para fins de condenação judicial?
Qual o valor probatório de prova emprestada de inquérito policial para fins de condenação judicial?

Publicado em 27/janeiro
A Lei pode impedir ou restringir que o Estado exerça o direito de regresso em face do agente público na hipótese de culpa? Justifique.
A Lei pode impedir ou restringir que o Estado exerça o direito de regresso em face do agente público na hipótese de culpa? Justifique.

Publicado em 26/janeiro
O que vem a ser a chamada “limitação territorial da eficácia da coisa julgada proferida nas ações civis públicas coletivas”? Apresente a posição do STF e do STJ sobre o tema.
O que vem a ser a chamada “limitação territorial da eficácia da coisa julgada proferida nas ações civis públicas coletivas”? Apresente a posição do STF e do STJ sobre o tema.

Publicado em 25/janeiro

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