Treine Subjetivas

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Ja caiu na prova

Propriedade coletiva ou comunal aplicável às comunidades quilombolas (DPE /PI – Fase oral)
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Publicado em 29/setembro
O que você precisa saber sobre teletrabalho? OAB XXVII, XXXI e XXXII
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Publicado em 23/agosto
Discorra acerca da possibilidade de um decreto municipal conter previsão contrária a uma lei municipal anterior que se presuma constitucional [valor: 1,20 ponto], indicando a(s) hipótese(s) prevista(s) para tanto [valor: 1,84 ponto].
Discorra acerca da possibilidade de um decreto municipal conter previsão contrária a uma lei municipal anterior que se presuma constitucional [valor: 1,20 ponto], indicando a(s) hipótese(s) prevista(s) para tanto [valor: 1,84 ponto].

Publicado em 23/agosto
É possível reconvir contra sujeito que não integrava a ação principal?
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Publicado em 04/agosto
De que trata a teoria da culpa in contrahendo? Qual seu fundamento jurídico? Qual a natureza e objeto da reparação cabível?
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Publicado em 04/agosto
CAIU NA AGU 2023: É lícito o uso da imagem de órgão público em propaganda eleitoral de partido político?
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Publicado em 18/julho
TEMA QUENTE PARA DISCURSIVAS: Ativismo judicial x Judicialização da política
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Publicado em 18/julho
No que consiste o instituto do whistleblower e foi ele absorvido pela legislação brasileira? (TJMS, FGV, 2023).
No que consiste o instituto do whistleblower e foi ele absorvido pela legislação brasileira? (TJMS, FGV, 2023).

Publicado em 12/julho
CAIU NA PGF 2023: Em que consiste o princípio da proibição de retrocesso? Como ele impacta a compreensão dos direitos fundamentais, a atuação dos Poderes e o controle de constitucionalidade?
CAIU NA PGF 2023: Em que consiste o princípio da proibição de retrocesso? Como ele impacta a compreensão dos direitos fundamentais, a atuação dos Poderes e o controle de constitucionalidade?

Publicado em 12/julho

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