Treine Subjetivas

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Treine Jurisprudência

As teses fixadas nos julgamentos de recursos repetitivos podem ser aplicadas imediatamente ou dependem do trânsito em julgado da decisão?
As teses fixadas nos julgamentos de recursos repetitivos podem ser aplicadas imediatamente ou dependem do trânsito em julgado da decisão?

Publicado em 27/novembro
A interrupção da prescrição, disciplinada no art. 240 do CPC, pode retroagir à data da propositura da ação mesmo que a petição inicial não preencha todos os requisitos do art. 319?
A interrupção da prescrição, disciplinada no art. 240 do CPC, pode retroagir à data da propositura da ação mesmo que a petição inicial não preencha todos os requisitos do art. 319?

Publicado em 23/novembro
NOVA SÚMULA VINCULANTE: fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado
NOVA SÚMULA VINCULANTE: fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado

Publicado em 23/novembro
O MINISTÉRIO PÚBLICO SEMPRE INTERVÉM EM AÇÃO DESAPROPRIATÓRIA?
O MINISTÉRIO PÚBLICO SEMPRE INTERVÉM EM AÇÃO DESAPROPRIATÓRIA?

Publicado em 18/novembro
Quando começa a fluência do prazo prescricional da pretensão executória estatal?
Quando começa a fluência do prazo prescricional da pretensão executória estatal?

Publicado em 08/novembro
É possível cumular pedidos de prisão e de penhora no mesmo procedimento para execução de dívida alimentar?
É possível cumular pedidos de prisão e de penhora no mesmo procedimento para execução de dívida alimentar?

Publicado em 30/outubro
O condenado que concluiu o ensino médio antes de iniciar a execução da pena pode remir parte da reprimenda pela aprovação no ENEM?
O condenado que concluiu o ensino médio antes de iniciar a execução da pena pode remir parte da reprimenda pela aprovação no ENEM?

Publicado em 25/outubro
NOVAS SÚMULAS DO STJ: ENUNCIADO 662 Prorrogação de permanência em estabelecimento prisional federal
NOVAS SÚMULAS DO STJ: ENUNCIADO 662 Prorrogação de permanência em estabelecimento prisional federal

Publicado em 21/outubro
A solicitação, sem a efetiva entrega do entorpecente ao destinatário no estabelecimento prisional, é fato típico?
A solicitação, sem a efetiva entrega do entorpecente ao destinatário no estabelecimento prisional, é fato típico?

Publicado em 11/outubro

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