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Não erre mais

O depositário judicial é funcionário público para fins penais?

O depositário judicial é funcionário público para fins penais?

Publicado em 18/março

CUIDADO: a emancipação NÃO antecipa a maioridade.

CUIDADO: a emancipação NÃO antecipa a maioridade.

Publicado em 17/março

Vício De Consentimento X Vício Social

Vício De Consentimento X Vício Social

Publicado em 01/março

À Fazenda Pública é garantido que o prazo para praticar ato processual será de DEZ DIAS, desde que inexista previsão legal ou prazo determinado pelo juiz dispondo de outra forma.

À Fazenda Pública é garantido que o prazo para praticar ato processual será de DEZ DIAS, desde que inexista previsão legal ou prazo determinado pelo juiz dispondo de outra forma.

Publicado em 28/fevereiro

Coisa Julgada X Justiça Da Decisão

Coisa Julgada X Justiça Da Decisão

Publicado em 27/fevereiro

Fato Jurídico X Ato Jurídico X Negócio Jurídico

Fato Jurídico X Ato Jurídico X Negócio Jurídico

Publicado em 25/fevereiro

Fraude contra credores: hipóteses de presunção de má-fé

Fraude contra credores: hipóteses de presunção de má-fé

Publicado em 22/fevereiro

FUNÇÃO DE FATO: ATO VÁLIDO (não há que se falar em convalidação, pois o ato é válido); USURPADOR DE FUNÇÃO: ATO INEXISTENTE (é crime, inclusive!)

FUNÇÃO DE FATO: ATO VÁLIDO (não há que se falar em convalidação, pois o ato é válido); USURPADOR DE FUNÇÃO: ATO INEXISTENTE (é crime, inclusive!)

Publicado em 27/dezembro

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