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#Q16258

Direito Constitucional /
(
2 Poder constituinte ,
)
Dentre outras formas, o Brasil adotou o referendo e o plebiscito como institutos da democracia e como mecanismos de participação popular no poder. Considerando tal fato, pergunta se: o resultado de um plebiscito ou de um referendo pode ser modificado pelo legislador, por meio de lei infraconstitucional ou de emenda constitucional, em sentido contrário a manifestação popular? Explique e fundamente sua resposta em dispositivos constitucionais.
Resposta da Banca Sugestão de resposta (1) Comentários dos usuários (0) + Simulado Notificar problema
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Ano: 2011 Banca: FCC, Órgão: DPE-RS, Prova: Defensor Público (DPE RS - 2011) Carreira: Defensoria Pública, Cargo: Defensor Público Estadual, Formato:

#Q3682

Direito Constitucional /
(
2 Poder constituinte ,
)
Os limites do poder de reforma constitucional.
Sem resposta Sugestão de resposta (1) Comentários dos usuários (2) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (1)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
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Ano: 2003 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (20º Concurso - PGR- 2003) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q1129

Direito Constitucional /
(
2 Poder constituinte ,
2.3 Poder constituinte derivado ,
)
Em que consiste o princípio da simetria constitucional?
Sem resposta Sugestão de resposta (1) Comentários dos usuários (1) + Simulado Notificar problema
Resposta da Banca

Sugestão de Resposta (1)
Sugestão de resposta construída pelo professor, respeitando a quantidade máxima de linhas e demais regras previstas no edital.
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Ano: 2003 Banca: Polícia Civil/SP, Órgão: PC-SP, Prova: Delegado de Polícia Civil (PC SP - 2003) Carreira: Polícia Civil, Cargo: Delegado de Polícia, Formato:

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