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Treine Jurisprudência

É possível a regressão cautelar do regime de cumprimento de pena? Caiu na prova da DPE AM 2021
É possível a regressão cautelar do regime de cumprimento de pena? Caiu na prova da DPE AM 2021

Publicado em 14/setembro
A extinção da execução fiscal em virtude do acolhimento da prescrição intercorrente justifica a condenação em honorários advocatícios?
A extinção da execução fiscal em virtude do acolhimento da prescrição intercorrente justifica a condenação em honorários advocatícios?

Publicado em 08/setembro
GRAUS DE RETROATIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
GRAUS DE RETROATIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Publicado em 17/agosto
A ANÁLISE DO BOM COMPORTAMENTO CARCERÁRIO PARA FINS DE SAÍDA TEMPORÁRIA E LIVRAMENTO CONDICIONAL POSSUI LIMITAÇÃO TEMPORAL?
A ANÁLISE DO BOM COMPORTAMENTO CARCERÁRIO PARA FINS DE SAÍDA TEMPORÁRIA E LIVRAMENTO CONDICIONAL POSSUI LIMITAÇÃO TEMPORAL?

Publicado em 08/agosto
O conceito de “jurisprudência dominante” para fim de manjeo de pedido de uniformização de interpretação de lei federal (PUIL).
O conceito de “jurisprudência dominante” para fim de manjeo de pedido de uniformização de interpretação de lei federal (PUIL).

Publicado em 08/agosto
O Ministério Público possui legitimidade ativa para impetrar Mandado de Segurança a fim de promover a defesa dos interesses transindividuais e do patrimônio público material ou imaterial?
O Ministério Público possui legitimidade ativa para impetrar Mandado de Segurança a fim de promover a defesa dos interesses transindividuais e do patrimônio público material ou imaterial?

Publicado em 18/julho
É cabível condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de não conhecimento de recurso inominado?
É cabível condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de não conhecimento de recurso inominado?

Publicado em 21/junho
Mandado de segurança é o instrumento adequado para questionar o parecer da comissão examinadora de heteroidentificação que não aceitou a autodeclaração de cotista em concurso?
Mandado de segurança é o instrumento adequado para questionar o parecer da comissão examinadora de heteroidentificação que não aceitou a autodeclaração de cotista em concurso?

Publicado em 21/junho
Pode lei estadual prever o número de filhos e/ou o tempo de serviço público como critérios de desempate para a promoção e a remoção de membros do Ministério Público Estadual?
Pode lei estadual prever o número de filhos e/ou o tempo de serviço público como critérios de desempate para a promoção e a remoção de membros do Ministério Público Estadual?

Publicado em 21/junho

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