Treine Subjetivas

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Treine Jurisprudência

O instituto de deslocamento de competência (IDC) é constitucional?
O instituto de deslocamento de competência (IDC) é constitucional?

Publicado em 26/dezembro
Sobrevindo condenação por pena privativa de liberdade no curso da execução de pena restritiva de direitos, como deve proceder o Juízo da Execução?
Sobrevindo condenação por pena privativa de liberdade no curso da execução de pena restritiva de direitos, como deve proceder o Juízo da Execução?

Publicado em 21/dezembro
É possível a aplicação isolada de pena de multa nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher?
É possível a aplicação isolada de pena de multa nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher?

Publicado em 20/dezembro
A ausência de confissão formal impede a remessa dos autos ao Ministério Público para fins de ANPP?
A ausência de confissão formal impede a remessa dos autos ao Ministério Público para fins de ANPP?

Publicado em 16/dezembro
COMO SE DÁ O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, SEGUNDO A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STF?
COMO SE DÁ O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, SEGUNDO A ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STF?

Publicado em 07/dezembro
As teses fixadas nos julgamentos de recursos repetitivos podem ser aplicadas imediatamente ou dependem do trânsito em julgado da decisão?
As teses fixadas nos julgamentos de recursos repetitivos podem ser aplicadas imediatamente ou dependem do trânsito em julgado da decisão?

Publicado em 27/novembro
A interrupção da prescrição, disciplinada no art. 240 do CPC, pode retroagir à data da propositura da ação mesmo que a petição inicial não preencha todos os requisitos do art. 319?
A interrupção da prescrição, disciplinada no art. 240 do CPC, pode retroagir à data da propositura da ação mesmo que a petição inicial não preencha todos os requisitos do art. 319?

Publicado em 23/novembro
NOVA SÚMULA VINCULANTE: fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado
NOVA SÚMULA VINCULANTE: fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado

Publicado em 23/novembro
O MINISTÉRIO PÚBLICO SEMPRE INTERVÉM EM AÇÃO DESAPROPRIATÓRIA?
O MINISTÉRIO PÚBLICO SEMPRE INTERVÉM EM AÇÃO DESAPROPRIATÓRIA?

Publicado em 18/novembro

Simulado

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