Treine Subjetivas

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Treine Jurisprudência

Candidato, o juiz fixa medidas protetivas de urgência em favor da vítima de violência doméstica e familiar, mas deixa de fixar um prazo para sua vigência. É cabível a interpretação que elas vigorarão indeterminadamente?
Candidato, o juiz fixa medidas protetivas de urgência em favor da vítima de violência doméstica e familiar, mas deixa de fixar um prazo para sua vigência. É cabível a interpretação que elas vigorarão indeterminadamente?

Publicado em 20/dezembro
É possível a contagem em dobro do prazo para a Fazenda Pública interpor agravo interno em Suspensão de Liminar?
É possível a contagem em dobro do prazo para a Fazenda Pública interpor agravo interno em Suspensão de Liminar?

Publicado em 20/dezembro
Candidato, para fins de aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, o § 5º do art. 28 do CDC dá margem para admitir a responsabilização pessoal de quem não integra o quadro societário da empresa (administrador não sócio)? E a Teoria Maior?
Candidato, para fins de aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, o § 5º do art. 28 do CDC dá margem para admitir a responsabilização pessoal de quem não integra o quadro societário da empresa (administrador não sócio)? E a Teoria Maior?

Publicado em 20/dezembro
Candidato analise o caso a seguir e, de maneira fundamentada, tipifique a conduta criminosa. X, adulto, apalpa as nádegas de sua enteada com 12 anos de idade para satisfazer a própria lascívia.
Candidato analise o caso a seguir e, de maneira fundamentada, tipifique a conduta criminosa. X, adulto, apalpa as nádegas de sua enteada com 12 anos de idade para satisfazer a própria lascívia.

Publicado em 20/dezembro
Candidato, digamos que o juiz determine o afastamento do lar, a proibição de aproximação e de contato com a ofendida de um homem aplicando a Lei Maria da Penha. É necessário que o juiz oportunize a apresentação de contestação pela parte requerida?
Candidato, digamos que o juiz determine o afastamento do lar, a proibição de aproximação e de contato com a ofendida de um homem aplicando a Lei Maria da Penha. É necessário que o juiz oportunize a apresentação de contestação pela parte requerida?

Publicado em 01/dezembro
Futuros Promotores de Justiça, atenção ao julgado do STJ: “O delito de favorecimento à exploração sexual de adolescente não exige habitualidade. Trata-se de crime instantâneo, que se consuma no momento em que o agente obtém a anuência para práticas sexuais com a vítima menor de idade, mediante artifícios como a oferta de dinheiro ou outra vantagem, ainda que o ato libidinoso não seja efetivamente praticado”.
Futuros Promotores de Justiça, atenção ao julgado do STJ: “O delito de favorecimento à exploração sexual de adolescente não exige habitualidade. Trata-se de crime instantâneo, que se consuma no momento em que o agente obtém a anuência para práticas sexuais com a vítima menor de idade, mediante artifícios como a oferta de dinheiro ou outra vantagem, ainda que o ato libidinoso não seja efetivamente praticado”.

Publicado em 25/novembro
Candidato, qual a diferença entre o bem de família voluntário e convencional? Ambos precisam de atos de formalização?
Candidato, qual a diferença entre o bem de família voluntário e convencional? Ambos precisam de atos de formalização?

Publicado em 11/novembro
É possível que a Constituição estadual preveja quórum diverso da CF para aprovação de emendas constitucionais?
É possível que a Constituição estadual preveja quórum diverso da CF para aprovação de emendas constitucionais?

Publicado em 04/novembro
Quais são os entes legitimados à propositura de ação de improbidade administrativa?
Quais são os entes legitimados à propositura de ação de improbidade administrativa?

Publicado em 04/novembro

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