Treine Subjetivas

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Treine Autorais

A respeito do tema interpretação da lei penal, responda: a) O que se entende por interpretação sui generis? b) É possível interpretação extensiva em desfavor do réu? (30 Linhas)
A respeito do tema interpretação da lei penal, responda: a) O que se entende por interpretação sui generis? b) É possível interpretação extensiva em desfavor do réu? (30 Linhas)

Publicado em 01/janeiro
Diante de uma certa situação evidencia-se a inércia do Poder Público municipal, mais especificamente, da Câmara dos Vereadores em afronta a um preceito constitucional. Nesse cenário, é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental para suprir a omissão? O prefeito teria legitimidade para propositura da ação diretamente no STF? Norma constitucional estadual determinou que os Municípios, ao prestarem os serviços de saneamento e abastecimento de água, o façam por meio de pessoa jurídica de direito público ou sociedade de economia mista. Essa norma é constitucional? Fundamente. Saberia responder?
Diante de uma certa situação evidencia-se a inércia do Poder Público municipal, mais especificamente, da Câmara dos Vereadores em afronta a um preceito constitucional. Nesse cenário, é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental para suprir a omissão? O prefeito teria legitimidade para propositura da ação diretamente no STF? Norma constitucional estadual determinou que os Municípios, ao prestarem os serviços de saneamento e abastecimento de água, o façam por meio de pessoa jurídica de direito público ou sociedade de economia mista. Essa norma é constitucional? Fundamente. Saberia responder?

Publicado em 28/dezembro
TREINE – QUESTÕES AUTORAIS STF: Teoria do Mercado Livre de ideias ?
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Publicado em 20/outubro
O que são os contratos de atribuição no Direito Administrativo?
O que são os contratos de atribuição no Direito Administrativo?

Publicado em 19/outubro
À luz da doutrina e com referência no que dispõe o Código Penal Brasileiro, discorra sobre o instituto da resipiscência, sua natureza jurídica e se é possível a sua aplicação em delitos de mera conduta (10 linhas)
À luz da doutrina e com referência no que dispõe o Código Penal Brasileiro, discorra sobre o instituto da resipiscência, sua natureza jurídica e se é possível a sua aplicação em delitos de mera conduta (10 linhas)

Publicado em 15/fevereiro
Treine Autorais
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Publicado em 08/fevereiro
Qual é o efeito secundário reflexo que pode existir no ato administrativo de desapropriação?
Qual é o efeito secundário reflexo que pode existir no ato administrativo de desapropriação?

Publicado em 04/fevereiro
Com referência o que dispõe a lei nº 8.72/1990 (Lei de Crimes Hediondos), e sobre a lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), responda de forma fundamentada:
Com referência o que dispõe a lei nº 8.72/1990 (Lei de Crimes Hediondos), e sobre a lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), responda de forma fundamentada:

Publicado em 30/janeiro
Exceptio male gesti processos: você sabe o que é?
Exceptio male gesti processos: você sabe o que é?

Publicado em 15/dezembro

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