Questões

Negócio Jurídico: Existência, Validade e Eficácia.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O direito dos contratos e seus princípios fundamentais no sistema contemporâneo.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Elabore um texto dissertativo sobre a não tributação das pessoas jurídicas que atuam na assistência social, abordando, de modo fundamentado, os seguintes aspectos: A - Classificação dos tributos federais, estaduais e municipais, abrangidos pelo art. 150, VI, c, da Constituição Federal (CF), em “tributos diretos” e “tributos indiretos”, acompanhada da crítica feita ao critério que orienta essa classificação. B - Relevância do enquadramento da instituição de assistência social como “contribuinte de direito” ou como “contribuinte de fato” para determinação da aplicação do art. 150, VI, c, da CF, acompanhada da crítica feita ao critério que orienta esse enquadramento. C - Dispositivos legais em vigor e aplicáveis para determinação dos requisitos exigidos das instituições de assistência social pelo art. 150, VI, c, da CF, acompanhados dos fundamentos jurídicos favoráveis e contrários à constitucionalidade desses dispositivos. D - Posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto ao alcance do § 4º do art. 150 da Constituição Federal em relação ao IOF e ao IPTU devido pelas instituições de assistência social em virtude de operações financeiras e de aluguel de imóveis a terceiros. E - Tributos abrangidos pelo art. 195, § 7º da CF, com posicionamento específico a respeito do alcance ou não dessa norma constitucional à contribuição ao Programa de Integração Social - PIS. F - Dispositivos legais em vigor e aplicáveis para determinação dos requisitos exigidos das entidades beneficentes de assistência social pelo art. 195, § 7º, da CF, acompanhados dos fundamentos jurídicos favoráveis e contrários à constitucionalidade desses dispositivos. G - Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça a respeito de direito adquirido à certificação das entidades beneficentes de assistência social, acompanhado de breve explanação a respeito das consequências tributárias decorrentes da perda da certificação. H - Áreas de atuação das instituições e das entidades de assistência social passíveis de amparar o gozo dos direitos previstos no art. 150, VI, c, da CF, e no art. 195, § 7º, da CF, respectivamente, acompanhadas de breve exposição dos fundamentos das divergências a respeito, se houver. I - Função exercida pelos princípios da livre concorrência e da solidariedade contributiva na aplicação dos direitos previstos no art. 150, VI, c, da CF, e no art. 195, § 7º, da CF. (Máximo 150 linhas)

Dissertação: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL.

Dissertação: “HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: EMBRIAGUEZ E VELOCIDADE EXCESSIVA”

1 - Dolo eventual e culpa consciente;

2 - Correlação com os delitos do Código de Trânsito Brasileiro;

3 - Dolo eventual e tentativa de homicídio;

4 - Dolo eventual e qualificadoras do homicídio;

5 - Proporcionalidade da pena.

Dissertação: O interesse público como fundamento da legitimação do Ministério Público na tutela de interesses difusos e coletivos.

Qual o significado e alcance da expressão “Constitucionalização do Direito Civil? Máximo: 90 linhas 20 Pontos.

Para produzir seu texto argumentativo, leia atentamente o que segue.  TEXTO II   Elabore um texto argumentativo, tendo como base as informações apresentadas nos três textos, e posicione-se em relação à seguinte questão: O cultivo da religiosidade entre os policiais é um desvio indesejável em suas funções ou trata-se de uma necessidade real, que somente pode ser avaliada por aqueles que vivem a tensão decorrente dessa profissão?

Prezado candidato, para elaborar sua Redação, leia o texto e as orientações que seguem. Síndrome da Gabriela Deixar de aceitar mudanças no seu estilo de trabalho pode causar problemas no futuro. Um problema cada vez mais comum no ambiente profissional é a inflexibilidade, conhecida como "Síndrome da Gabriela". Ao menos, esta é a análise do presidente do CFA (Conselho Federal de Administração), Sebastião Luiz de Mello, tomando como base o trecho da música cantada por Gal Costa: “Eu nasci assim, eu cresci assim, e sou mesmo assim, vou ser sempre assim... Gabriela… sempre Gabriela”, “O mercado de trabalho está cheio de profissionais com a síndrome. São aquelas pessoas que, mesmo qualificadas tecnicamente, se recusam a mudar por acreditarem que as coisas devem ser feitas do seu jeito”, diz Mello. As consequências de tal comportamento, explica o especialista, é o não crescimento na carreira e, no caso de líderes, uma performance menor da equipe. “Quem tem esse comportamento prejudica não só a si mesmo, mas toda a empresa. Afinal de contas, não é possível crescer e alcançar metas realizando procedimentos que já não são satisfatórios (…) Com esse discurso, muitos profissionais com potencial ficam estacionados no tempo”, ressalta o presidente do CFA. Como reconhecer? Algumas frases são típicas de profissionais inflexíveis. As mais famosas, segundo Mello, são as seguintes: “vamos fazer assim, pois sempre fizemos desta maneira”; “Sei que isto é bom, mas prefiro fazer do meu jeito”; “Eu sinto muito, mas sou assim”. Dentre os motivos que fazem com que estes profissionais se comportem de tal maneira, o especialista acredita que o medo de não dar certo, de errar ou de receber críticas se destacam. Para quem sofre da apelidada “síndrome da Gabriela” o caminho, sugere Mello, é repensar as atitudes e começar a mudar de postura. “O processo de mudança nem sempre é fácil: exige trabalho, planejamento e força de vontade. Por isso, muitos preferem continuar fazendo as mesmas coisas no trabalho e na vida pessoal, perdendo a oportunidade de conhecer novos caminhos, amadurecer e descobrir novas possibilidades”. Referências: http://br.financas.yahoo.com/noticias/s%C3%ADndrome-gabriela-profissionais-devem-ter185600865.html. Acessado em 07/07/12. Com base no texto, elabore uma Narração com no mínimo de 15 linhas e no máximo de 30 linhas, em primeira pessoa, contando uma história, sobre a vida pessoal ou profissional, na qual você seja o personagem principal, a partir da seguinte frase: “Eu sinto muito, mas sou assim”. Não assine a Redação.

 Atenção! Utilize o mínimo de 20 (vinte) e o máximo de 30 (trinta) linhas para transcrever seu texto.