Questões

Observe a dedicatória de uma das obras mais intrigantes de Machado de Assis, “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, que tomado pela irreverência revela ao público as reflexões de seu fictício autor-defunto: AO VERME QUE PRIMEIRO ROEU AS FRIAS CARNES DO MEU CADÁVER DEDICO COM SAUDOSA LEMBRANÇA ESTAS MEMÓRIAS PÓSTUMAS Ensejados pela obra acima, um jornal de grande circulação possibilitará, a uma vítima, fatal ou não, de acidente ocorrido em rodovia, espaço para apresentar à população suas ilações acerca do trabalho realizado pela Polícia Rodoviária Federal que a atendeu em dado momento. Ocupando posicionamento argumentativo da vítima, redija um texto dissertativo no qual o pensamento abaixo seja contemplado: RESPEITO ÀS LEIS, VIA DE MÃO ÚNICA! (30 LINHAS)

Observe a dedicatória de uma das obras mais intrigantes de Machado de Assis, “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, que tomado pela irreverência revela ao público as reflexões de seu fictício autor-defunto: AO VERME QUE PRIMEIRO ROEU AS FRIAS CARNES DO MEU CADÁVER DEDICO COM SAUDOSA LEMBRANÇA ESTAS MEMÓRIAS PÓSTUMAS Ensejados pela obra acima, um jornal de grande circulação possibilitará, a uma vítima, fatal ou não, de acidente ocorrido em rodovia, espaço para apresentar à população suas ilações acerca do trabalho realizado pela Polícia Rodoviária Federal que a atendeu em dado momento. Ocupando posicionamento argumentativo da vítima, redija um texto dissertativo no qual o pensamento abaixo seja contemplado: RESPEITO ÀS LEIS, VIA DE MÃO ÚNICA! (máximo de 30 linhas)

**TEMA 3 Nova técnica de retirada de safena apresenta mais riscos** **Um novo estudo com 3.000 pessoas coloca em xeque os benefícios da cirurgia minimamente invasiva para a retirada da veia safena, usada na revascularização do miocárdio (ponte de safena). Há duas semanas, a eficácia das cirurgias robóticas para câncer de próstata também foi questionada. Nos dois casos, a principal justificativa dos médicos para explicar os resultados negativos dos trabalhos é uma possível falta de experiência dos cirurgiões com as novas técnicas. Pesquisadores da Duke University (EUA) compararam os desfechos clínicos de duas técnicas de remoção da safena (endoscópica e aberta) e concluíram que a menos invasiva (endoscópica) traz mais riscos de morte ou de um novo infarto. Texto adaptado de http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u645425.shtml** **Com base no texto de apoio acima e em outras leituras por você realizadas, redija um texto dissertativo no qual você argumente a favor da nova técnica de retirada de safena ou contra ela.**

**TEMA 2 Estudo sobre HIV traz pistas sobre defesa inata** **A pesquisa sobre a ação da coleira molecular chama a atenção para um pedaço importante da ação natural do organismo contra invasores. Trata-se da chamada resposta imune inata, uma primeira linha de defesa contra parasitas. "Ela é diferente daquele processo no qual o organismo primeiro analisa o agente e só então produz anticorpos contra ele", diz Luís Fernando Brígido. "Existem outros mecanismos parecidos, como a Apobec, uma molécula que destrói o DNA usado pelo HIV como intermediário em sua replicação", diz Atila Iamarino. "Acho que a aplicação mais direta [da nova pesquisa] é conhecer esse mecanismo de ação e descobrir a importância dele contra outros vírus que não se dão tão bem em humanos", afirma Iamarino. Para Brígido, um exemplo é o Ebola, muito letal, mas felizmente ainda incompetente para infectar muitas pessoas. Texto adaptado de <http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u645459.shtml>. Acesso em 25 out 2009.** **Com base no texto de apoio acima e em outras leituras por você realizadas, redija um texto dissertativo no qual você discorra a respeito da resposta imune inata.**

TEMA 1 Anvisa determina que só farmacêuticos tenham acesso a remédios

**A Anvisa publicou no "Diário Oficial da União" uma resolução e duas instruções que definem novas regras para farmácias de todo o país. Agora, apenas os funcionários das farmácias terão acesso direto aos medicamentos. Segundo a instrução, os remédios fitoterápicos (derivados de plantas), os administrados por via dermatológica e aqueles sujeitos à notificação simplificada (como a água oxigenada, por exemplo) poderão continuar ao alcance do público.

Os estabelecimentos terão prazo de seis meses para se adaptar. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária. A resolução prevê também que somente as farmácias e drogarias abertas ao público poderão realizar vendas por telefone e pela internet. E agora farmácias e drogarias poderão oferecer serviços como a aferição de pressão arterial e aplicação de injeção. Texto adaptado de http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u611368.shtml. Acesso em 25 out 2009.**

Com base no texto de apoio acima e em outras leituras por você realizadas, redija um texto dissertativo no qual você argumente a favor das novas regras para farmácias no Brasil ou contra elas.

Disserte sobre os limites de tutela específica das obrigações de fazer e não-fazer em face do Estado. RESPOSTA JUSTIFICADA. (50 Pontos)

A Polícia Militar (PM) afirma que as negociações com o cidadão que manteve por quase 12 horas a ex-namorada refém em uma farmácia de Praia Grande, no litoral paulista, foram todas feitas “dentro do padrão”. O comandante do 45.º Batalhão da Polícia Militar do Interior afirmou que a área foi isolada e que não foi permitido o contato visual com o sequestrador. Segundo o comandante, a PM avalia que não houve nenhuma falha na negociação. O sequestro terminou com a morte da ex-namorada e do sequestrador. “Foi tudo dentro do padrão, conforme a doutrina manda”, afirmou. “Infelizmente a gente não sabe o que passa na cabeça do ser humano naquele momento, uma vez que ele já era reincidente. Acho que quem poderia avaliar melhor seriam psicólogos, psiquiatras”, justificou. “Não houve nenhuma forma de pressão contra ele, tentávamos acalmá-lo, tranquilizá-lo”. Referências: MSN Notícias, em 20/11/2007 (com adaptações). A migração do campo para a cidade, ocorrida no ritmo da evolução da economia, tem gerado problemas. A partir de meados dos anos 70 do século passado, o êxodo rural foi intenso, sem que as grandes cidades tivessem condições de absorver tanta gente. A crise de violência urbana em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo (e atualmente Brasília) é fruto direto desse descompasso. Referências: O velho Brasil virou pó. In: Exame, 10/10/2007, p. 41 (com adaptações).  Considerando os textos acima como motivadores, redija um texto dissertativo, explicando à população de Brasília, sob o ponto de vista de um policial militar, a nobre missão social da PM, resumida na equação a seguir. Segurança = tratamento humanizado + competência técnica (30 LINHAS)

Em meio aos saques e à insegurança, cidades catarinenses atingidas pelas chuvas estão sob uma espécie de toque de recolher decretado pela Polícia Militar. Só poderão ficar nas ruas à noite moradores ou voluntários para ajudar os desalojados. Filas de distribuição de alimentos se espalham pelas cidades. Referências: O Globo, 28/11/2008, capa. Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija texto dissertativo acerca do seguinte tema. EM MEIO À TRAGÉDIA, A VIOLÊNCIA QUE GERA INSEGURANÇA. Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos: 1 - Aspectos marcantes do quadro de violência e insegurança no Brasil atual; 2 - Que esperar do aparelho policial ante a explosão de violência; 3 - Políticas públicas em áreas marcadas pela insegurança. (30 LINHAS)

No último mês de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impor novas regras ao uso de algemas no Brasil. Estabeleceu-se que os presos só poderão ter as mãos imobilizadas em casos excepcionais, que incluam ameaças concretas à segurança alheia. Como tantos outros assuntos polêmicos, a decisão do STF chamou a atenção de vários segmentos da sociedade que se mostraram contrários ou favoráveis às novas regras de uso de algemas. Sobre esse assunto será apresentado nesta prova um tema que você deverá desenvolver na forma de uma DISSERTAÇÃO. Para ajudá-lo em sua tarefa, leia a coletânea de textos abaixo. Por meio dela será avaliada a sua capacidade de leitura e de tratamento das informações e ideias nela apresentadas. DISSERTAÇÃO Texto 1 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou como "decisão histórica para a cidadania e que honra o Estado Democrático de Direito" o resultado do julgamento. A decisão foi um claro aceno de que é necessário respeitar os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Cidadã – afirmou Britto, destacando o fato de o STF ter se fundamentado, para tomá-la, nos princípios da presunção da inocência, da proporcionalidade e da dignidade humana e de que ninguém pode ser condenado sem sentença com trânsito em julgado. Referências: FRANCO, Bernardo Mello . Supremo restringe o uso de algemas. O Globo; O Globo Online. Texto 2 - Recentemente, o Supremo Tribunal Federal quase proibiu o uso das algemas. É estranho, uma vez que todas as polícias do mundo algemam presos, desde que ofereçam algum perigo. Exigir, como fez o STF, que o policial peça autorização por escrito para algemar alguém, sob pena de ser punido e o preso, libertado, parece demais. Como antever a reação de um marginal ou uma pessoa qualquer? Outro dia, um preso livrou-se das algemas de plástico, tomou o revólver do policial e o matou. Há quem associe a democratização do STF à “democratização” das algemas, que passaram a ser usadas em banqueiros e empresários. Para não descriminar, quase abolira o uso delas, mesmo sabendo que punha em risco a vida de outras pessoas. O argumento é que as algemas humilham o preso. Referências: GULLAR, FERREIRA. Os fora-da-lei. Folha de S. Paulo, São Paulo, 31 ago. 2008, p. E8. (Adaptado). Texto 3 - O cidadão comum pensa ser absolutamente necessário o uso de algemas e o emprego do aparato bélico utilizado nas prisões dos suspeitos. Na realidade, esse aparato é simbólico, pois quer passar a idéia da eficiência policial e da pseudoculpabilidade do suspeito. No entanto, este é detido em sua residência, logo ao amanhecer, na presença de sua família, sem oferecer nenhum risco ao êxito das operações e à incolumidade física dos policiais. O povo precisa saber que existe um sistema penal com direitos e garantias que, se forem desrespeitados em um caso, poderão sê-lo em qualquer outro, atingindo qualquer um. Essas violações aos direitos individuais precisam ser denunciadas, para que não sejam louvadas por uma sociedade que as ignora e que desconhece os riscos que elas representam. Referências: OLIVEIRA, Antônio C. Mariz de. A sociedade precisa ser alertada. Folha de S. Paulo, São Paulo, 23 set. 2008, p. A3. (Adaptado). Texto 4 - É cômico que no país da impunidade as algemas se tornem assunto nacional. Mas é praxe. Sempre que um tubarão aparece de argola no pulso, o coro de indignados se levanta. Por isso mesmo, está faltando outra providência, para não deixar a impressão de que a revolta das algemas só faz sentido quando cai tubarão na rede. É recorrente a cena do policial que pega no queixo de preso para levantar seu rosto, facilitando o trabalho dos cinegrafistas. Isso pode? Não é espetáculo, humilhação? Com frequência, os suspeitos anônimos cobrem a cabeça na hora da prisão. Assim, tentam fugir do tratamento degradante de ser expostos à execração pública. Tubarões não fazem isso. Ou acham humilhante se esconder ou sabem que o público os conhece, com ou sem toalha na cabeça. Mas também nunca se viu policial levantando a cabeça de banqueiro para encarar a câmera. Se o que degrada a ralé é permitido, e só se proíbe o que degrada a fidalguia, vamos de volta ao início: é cômico o país da impunidade. Referências: PETRY, André. A revolta das algemas. Veja, São Paulo, 13 ago. 2008, p. 67. (Adaptado). Como se pode notar, os textos da coletânea apresentam opiniões diversas sobre o uso de algemas no Brasil. Certamente, você também tem uma opinião sobre essa polêmica. Assim, com base na leitura da coletânea e em outras informações de que você dispõe sobre o assunto, escreva um texto, no qual exponha suas ideias sobre o seguinte tema: O uso de algemas no Brasil: legítimo procedimento penal ou violação aos direitos individuais?

Na aurora dos tempos históricos, o homem dependia diretamente do espaço circundante para a reprodução de sua vida. Dessa forma, as primeiras técnicas foram elaboradas no contato íntimo com a natureza. O surgimento do sistema capitalista acarretou um aprofundamento da divisão, social e geográfica, do trabalho, que separou o homem dos meios de produção, e, cada vez mais, o homem se vê obrigado a utilizar técnicas que não criou, para produzir para outros aquilo de que não tem necessidade ou que não tem os meios de utilizar. Referências: Milton Santos. Economia espacial: críticas e alternativas. Maria Irene de Q. F. Szmrecsányi (Trad.). 2.a ed. São Paulo: EdUSP, 2003, p. 137-8 (com adaptações). Na discursividade urbana, o social fica imobilizado pelo discurso da marginalidade, que tem na segurança sua contraparte, e pelo discurso do planejamento, que focaliza a infra-estrutura. Dois pontos de equívoco que reafirmam a exclusão social. Referências: Eni P. Orlandi (Org.). Cidade atravessada: os sentidos públicos no espaço urbano. Campinas: Pontes, 2001, p. 59.  Considerando que os textos acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo que responda à seguinte pergunta. O principal problema das megalópoles é a superpopulação? (30 LINHAS)