Questões

Estupro de vulnerável, Conceito, Sujeito Passivo. Responsabilidade penal do agente diante do desconhecimento da idade da vítima ou enfermidade ou deficiência mental. Exceção de “Romeu e Julieta”.

(40 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Delação e Colaboração premiada. Conceitos e limites.

(40 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Condução coercitiva no processo penal. Conceito. Constitucionalidade. Legalidade. Hipóteses atuais.

(15 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Qual o remédio jurídico cabível para trancar inquérito policial instaurado sem justa causa para apurar responsabilidade penal de crimes ambientais.

(15 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

A chamada Lei Maria da Penha obedece ao princípio da igualdade material. Justifique.

(15 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Dissertação - Estupro de vulnerável. Conceito. Sujeito passivo. Responsabilidade do agente que desconhece a idade ou a enfermidade ou a deficiência mental da vítima. "Exceção Romeu e Julieta".

(40 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Estabeleça as diferenças entre os crimes de estupro bilateral, estupro corretivo e coletivo.

(15 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

A distinção entre convalidação e conversão do ato administrativo. Justifique.

(15 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Quais são os elementos acidentais do ato administrativo? Justifique.

(15 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

No que consiste a descentralização por colaboração?

(15 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.