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275 questões encontradas

#Q5204

Direito Processual Penal /
(
10 Atos processuais ,
10.3 Nulidades ,
12 Procedimentos ,
12.2 Procedimentos especiais ,
12.2.3 Tribunal do Júri ,
)

Qual é o primeiro momento em que deve ser arguida a nulidade relativa, ocorrida durante o julgamento em plenário do júri?

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Ano: 2010 Banca: Banca Própria, Órgão: MPE-SP, Prova: Promotor de Justiça (MP SP - 2010) Carreira: Ministério Público Estadual, Cargo: Promotor de Justiça, Formato:

#Q5203

Direito Processual Penal /
(
7 Provas ,
7.6 Meios de prova: perícias, depoimento pessoal, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios ,
)
Qual é a função do assistente técnico indicado pela parte, em relação aos exames periciais?
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#Q5202

Direito Processual Penal /
(
6 Ação penal ,
6.1 Conceito, características, espécies e condições ,
6.1.4 Denúncia ,
6.1.4.2 Absolvição sumária ,
)
No procedimento comum, em que hipóteses o juiz de direito pode absolver sumariamente o acusado (art. 397 do Código de Processo Penal)?
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#Q5201

Direito Processual Penal /
(
7 Provas ,
7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório ,
7.6 Meios de prova: perícias, depoimento pessoal, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios ,
)

Quando o Código de Processo Penal admite o uso da videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real para realizar o interrogatório do réu (indique duas hipóteses)?

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#Q5200

Direito Processual Penal /
(
8 Prisão ,
8.2 Prisão em flagrante ,
)
A falta da comunicação à família do preso ou a pessoa por ele indicada (art. 306, caput, do Código de Processo Penal) invalida o auto de prisão em flagrante como peça informativa para fins de denúncia? Justifique.
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#Q5199

Direitos Humanos /
(
9 Direitos Humanos em espécie ,
9.7 Direito à igualdade ,
9.7.1 Discriminação racial e Estatuto da Igualdade Racial ,
)
O que são discriminações positivas?
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#Q5198

Direitos Humanos /
(
2 Direitos Humanos e direitos fundamentais ,
2.3 Dimensões dos Direitos Humanos ,
)
Como se definem as três principais gerações de direitos humanos?
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#Q5197

Direitos Humanos /
(
2 Direitos Humanos e direitos fundamentais ,
2.1 Conceito, estrutura e história ,
)
Em que medida é possível afirmar que as Declarações de direitos humanos, a partir do século XVIII, trazem em si raízes jusnaturalistas?
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#Q5196

Legislação Penal Especial /
(
7 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas) ,
)
O agente que oferece droga ilícita a amigo, de forma eventual e gratuita, para consumo em conjunto, pratica algum ilícito penal? Explique.
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#Q5195

Direito Penal /
(
10 Crimes ,
10.12 Crimes contra a administração pública ,
2 A lei penal ,
2.10 Concurso aparente de normas ,
)

É possível, em um mesmo fato, a convivência do crime de concussão com o de corrupção ativa por particular? Justifique.

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