Treine Subjetivas

Treine Subjetivas
Menu

Treine Jurisprudência

Município resultante de desmembramento irregular não detém legitimidade ativa para a cobrança de IPTU de imóvel situado em território a ele acrescido
Município resultante de desmembramento irregular não detém legitimidade ativa para a cobrança de IPTU de imóvel situado em território a ele acrescido

Publicado em 19/julho
Associações podem celebrar TAC na Ação Civil Pública?
Associações podem celebrar TAC na Ação Civil Pública?

Publicado em 18/julho
ADPF 828 e suspensão das desocupações e despejos coletivos no contexto da pandemia de Covid-19
ADPF 828 e suspensão das desocupações e despejos coletivos no contexto da pandemia de Covid-19

Publicado em 15/julho
É constitucional a lei que estipula alíquotas diferenciadas para o IPTU antes da EC29?
É constitucional a lei que estipula alíquotas diferenciadas para o IPTU antes da EC29?

Publicado em 13/julho
É cabível a cobrança de IPTU de imóvel em área dentro da abrangência de Estação Ecológica?
É cabível a cobrança de IPTU de imóvel em área dentro da abrangência de Estação Ecológica?

Publicado em 11/julho
A Justiça do Distrito Federal é a competente para julgar o crime de falso testemunho praticado em processos sob sua jurisdição
A Justiça do Distrito Federal é a competente para julgar o crime de falso testemunho praticado em processos sob sua jurisdição

Publicado em 09/julho
É possível o afastamento da prisão civil do devedor de alimentos?
É possível o afastamento da prisão civil do devedor de alimentos?

Publicado em 07/julho
É possível o controle jurisdicional das decisões do CNJ pelo STF?
É possível o controle jurisdicional das decisões do CNJ pelo STF?

Publicado em 05/julho
DE OLHO NA PGDF
DE OLHO NA PGDF

Publicado em 28/junho

Simulado

Salvar / Imprimir
1