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Já caiu na prova

De que trata a teoria da culpa in contrahendo? Qual seu fundamento jurídico? Qual a natureza e objeto da reparação cabível?
De que trata a teoria da culpa in contrahendo? Qual seu fundamento jurídico? Qual a natureza e objeto da reparação cabível?

Publicado em 04/agosto
CAIU NA AGU 2023: É lícito o uso da imagem de órgão público em propaganda eleitoral de partido político?
CAIU NA AGU 2023: É lícito o uso da imagem de órgão público em propaganda eleitoral de partido político?

Publicado em 18/julho
TEMA QUENTE PARA DISCURSIVAS: Ativismo judicial x Judicialização da política
TEMA QUENTE PARA DISCURSIVAS: Ativismo judicial x Judicialização da política

Publicado em 18/julho
No que consiste o instituto do whistleblower e foi ele absorvido pela legislação brasileira? (TJMS, FGV, 2023).
No que consiste o instituto do whistleblower e foi ele absorvido pela legislação brasileira? (TJMS, FGV, 2023).

Publicado em 12/julho
CAIU NA PGF 2023: Em que consiste o princípio da proibição de retrocesso? Como ele impacta a compreensão dos direitos fundamentais, a atuação dos Poderes e o controle de constitucionalidade?
CAIU NA PGF 2023: Em que consiste o princípio da proibição de retrocesso? Como ele impacta a compreensão dos direitos fundamentais, a atuação dos Poderes e o controle de constitucionalidade?

Publicado em 12/julho
Caiu na OAB – Acordo de leniência: é necessária a participação do MP ou homologação judicial?
Caiu na OAB – Acordo de leniência: é necessária a participação do MP ou homologação judicial?

Publicado em 05/julho
Ricardo e João são amigos e praticantes experientes de caça. Em determinada ocasião, saíram para a prática conjunta de caça autorizada de javalis. Na oportunidade, Ricardo – míope e sem utilizar seus óculos – imaginando ter visto um javali, entrega para João uma arma e diz para seu amigo atirar no alvo. João, sabendo que não se tratava de um javali, mas de Carlos, caçador desafeto de ambos, atira e causa a morte da vítima. Diante da situação apresentada, identifique quais foram os crimes cometidos por Ricardo e João, bem como se agiram em concurso de pessoas, justificando as conclusões.
Ricardo e João são amigos e praticantes experientes de caça. Em determinada ocasião, saíram para a prática conjunta de caça autorizada de javalis. Na oportunidade, Ricardo – míope e sem utilizar seus óculos – imaginando ter visto um javali, entrega para João uma arma e diz para seu amigo atirar no alvo. João, sabendo que não se tratava de um javali, mas de Carlos, caçador desafeto de ambos, atira e causa a morte da vítima. Diante da situação apresentada, identifique quais foram os crimes cometidos por Ricardo e João, bem como se agiram em concurso de pessoas, justificando as conclusões.

Publicado em 04/julho
As anterioridades tributárias aplicam-se à revogação de isenções? Fundamento a resposta com suporte no CTN e nos precedentes mais recentes do STF.
As anterioridades tributárias aplicam-se à revogação de isenções? Fundamento a resposta com suporte no CTN e nos precedentes mais recentes do STF.

Publicado em 14/fevereiro
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro a infração penal antecedente a esse crime, no que diz respeito à tipicidade, é necessário prévia condenação?
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro a infração penal antecedente a esse crime, no que diz respeito à tipicidade, é necessário prévia condenação?

Publicado em 19/outubro

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