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Defensoria

Os vereadores estão protegidos pelas imunidades parlamentares? CAIU NA DISCURSIVA DA DPE RS – CESPE – 2021
Os vereadores estão protegidos pelas imunidades parlamentares? CAIU NA DISCURSIVA DA DPE RS – CESPE – 2021

Publicado em 05/fevereiro
Qual é o papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas voltadas à educação infantil? Caiu na Prova Subjetiva da DPE SC (FCC, 2021)
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Publicado em 29/janeiro
Como estruturar uma petição de Habeas Corpus coletivo?
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Publicado em 29/janeiro
É possível a cumulação do benefício previdenciário de pensão por morte com pensão civil ex delicto? O tema foi objeto de cobrança na peça prático-discursiva da DPE – PA (Cebraspe, 2021)
É possível a cumulação do benefício previdenciário de pensão por morte com pensão civil ex delicto? O tema foi objeto de cobrança na peça prático-discursiva da DPE – PA (Cebraspe, 2021)

Publicado em 21/dezembro
O que é federalismo cooperativo? Tema cobrado na DP- DF 2019
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Publicado em 11/dezembro
Quais foram os aspectos fundamentais da decisão proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Márcia Barbosa versus Brasil?
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Publicado em 15/novembro
É possível a extinção da medida socioeducativa em face da decretação de prisão cautelar em processo criminal? DPE SE – 2021 – CESPE
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Publicado em 07/novembro
Uma norma de direito interno deve prevalecer quando contiver dispositivo que contrarie disposição de tratado internacional de direitos humanos? CAIU NA DPE RO 2022 – CESPE
Uma norma de direito interno deve prevalecer quando contiver dispositivo que contrarie disposição de tratado internacional de direitos humanos? CAIU NA DPE RO 2022 – CESPE

Publicado em 12/outubro
Pode haver litisconsórcio entre Defensorias Públicas diversas?
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Publicado em 30/maio

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