Treine Subjetivas

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1 – Em que consiste o princípio da publicidade? De que outros princípios ele deriva? Com quais princípios ele se relaciona? Este princípio se aplica apenas ao Poder Executivo? 2 – Em que casos se excepciona o princípio da publicidade em favor do sigilo? 3 – O respeito ao princípio da publicidade se obtém plenamente com a publicação de atos na imprensa oficial? A postura da administração pública para cumprir o princípio da publicidade deve ser apenas passiva? PROVA ORAL – PGF 2023
1 – Em que consiste o princípio da publicidade? De que outros princípios ele deriva? Com quais princípios ele se relaciona? Este princípio se aplica apenas ao Poder Executivo? 2 – Em que casos se excepciona o princípio da publicidade em favor do sigilo? 3 – O respeito ao princípio da publicidade se obtém plenamente com a publicação de atos na imprensa oficial? A postura da administração pública para cumprir o princípio da publicidade deve ser apenas passiva? PROVA ORAL – PGF 2023

Publicado em 29/dezembro
Concurso Câmara de Maceió – AL – Procurador: banca definida!
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Publicado em 28/dezembro
Concurso Câmara de Fortaleza – CE: vagas para Advogado e Consultor Legislativo!
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Publicado em 28/dezembro
Concurso TRF 1 – Técnicos e Analistas: banca definida!  
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Publicado em 28/dezembro
Diante de uma certa situação evidencia-se a inércia do Poder Público municipal, mais especificamente, da Câmara dos Vereadores em afronta a um preceito constitucional. Nesse cenário, é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental para suprir a omissão? O prefeito teria legitimidade para propositura da ação diretamente no STF? Norma constitucional estadual determinou que os Municípios, ao prestarem os serviços de saneamento e abastecimento de água, o façam por meio de pessoa jurídica de direito público ou sociedade de economia mista. Essa norma é constitucional? Fundamente. Saberia responder?
Diante de uma certa situação evidencia-se a inércia do Poder Público municipal, mais especificamente, da Câmara dos Vereadores em afronta a um preceito constitucional. Nesse cenário, é cabível a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental para suprir a omissão? O prefeito teria legitimidade para propositura da ação diretamente no STF? Norma constitucional estadual determinou que os Municípios, ao prestarem os serviços de saneamento e abastecimento de água, o façam por meio de pessoa jurídica de direito público ou sociedade de economia mista. Essa norma é constitucional? Fundamente. Saberia responder?

Publicado em 28/dezembro
Concurso MP GO – Técnicos/Analistas: banca definida! 
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Publicado em 27/dezembro
Você já ouviu falar em crimes funcionais próprios e impróprios?
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Publicado em 27/dezembro
O que é a prisão especial? É cabível para portadores de diploma superior?
O que é a prisão especial? É cabível para portadores de diploma superior?

Publicado em 27/dezembro
Concurso Câmara de Campinas: vaga para Procurador! 
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Publicado em 26/dezembro

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