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Procuradoria: Ementa do Parecer
Procuradoria: Ementa do Parecer

Publicado em 09/maio
O que se entende por antropização?
O que se entende por antropização?

Publicado em 08/maio
O que são as medidas executórias atípicas?
O que são as medidas executórias atípicas?

Publicado em 07/maio
Para a caracterização de dano extrapatrimonial coletivo, em matéria ambiental, é necessária a demonstração concreta do sofrimento coletivo?
Para a caracterização de dano extrapatrimonial coletivo, em matéria ambiental, é necessária a demonstração concreta do sofrimento coletivo?

Publicado em 06/maio
A efetivação de liminar concedida em ação de busca e apreensão de bem móvel, por Juízo onde se localize o bem, atrai a sua competência para eventual impugnação ao conteúdo dessa liminar?
A efetivação de liminar concedida em ação de busca e apreensão de bem móvel, por Juízo onde se localize o bem, atrai a sua competência para eventual impugnação ao conteúdo dessa liminar?

Publicado em 03/maio
Ministério Público: Competência na Ação Civil Pública
Ministério Público: Competência na Ação Civil Pública

Publicado em 02/maio
O que se entende por Controle de Convencionalidade? (cobrado na prova do TRF 1ª Região para Juiz Federal)
O que se entende por Controle de Convencionalidade? (cobrado na prova do TRF 1ª Região para Juiz Federal)

Publicado em 01/maio
Qual a natureza jurídica dos convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária — CONFAZ?
Qual a natureza jurídica dos convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária — CONFAZ?

Publicado em 30/abril
Caso os servidores públicos realizem greve, a Administração Pública deverá descontar da remuneração os dias em que eles ficaram sem trabalhar? Caso não seja possível obter os registros de comparecimento, haverá óbice no desconto?
Caso os servidores públicos realizem greve, a Administração Pública deverá descontar da remuneração os dias em que eles ficaram sem trabalhar? Caso não seja possível obter os registros de comparecimento, haverá óbice no desconto?

Publicado em 29/abril

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