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O que são o erro de subsunção e o erro de validade?
O que são o erro de subsunção e o erro de validade?

Publicado em 25/setembro
Em relação ao tema das imunidades tributárias, discorra sobre: A imunidade tributária recíproca, sua fundamentação e correlação com o pacto federativo; Sobre a possibilidade ou não da cobrança do IPTU referente a imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito privado. (30 linhas) (10 Pontos)
Em relação ao tema das imunidades tributárias, discorra sobre: A imunidade tributária recíproca, sua fundamentação e correlação com o pacto federativo; Sobre a possibilidade ou não da cobrança do IPTU referente a imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito privado. (30 linhas) (10 Pontos)

Publicado em 24/setembro
É possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o prazo exigido por lei se exaurir no curso da ação de usucapião extraordinária?
É possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o prazo exigido por lei se exaurir no curso da ação de usucapião extraordinária?

Publicado em 23/setembro
No que consiste a chamada “teoria dos efeitos” aplicada à Lei Antitruste?
No que consiste a chamada “teoria dos efeitos” aplicada à Lei Antitruste?

Publicado em 18/setembro
O que vem a ser a teoria da associação diferencial ou do colarinho branco? (30 Linhas) (10 Pontos)
O que vem a ser a teoria da associação diferencial ou do colarinho branco? (30 Linhas) (10 Pontos)

Publicado em 17/setembro
Você saberia explicar o que é o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular?
Você saberia explicar o que é o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular?

Publicado em 17/setembro
É possível a habilitação do ofendido em mandado de segurança, cujo propósito afeta seus interesses?
É possível a habilitação do ofendido em mandado de segurança, cujo propósito afeta seus interesses?

Publicado em 16/setembro
São válidas as relações jurídicas regidas por Medida Provisória afastada por decisão liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, quando esta decisão ainda se encontrava em vigor no momento da rejeição da MP?
São válidas as relações jurídicas regidas por Medida Provisória afastada por decisão liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, quando esta decisão ainda se encontrava em vigor no momento da rejeição da MP?

Publicado em 13/setembro
Ação de querela nullitatis: qual é o valor da causa?
Ação de querela nullitatis: qual é o valor da causa?

Publicado em 12/setembro

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