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Decisões Recentes do TST que Você Precisa Saber
Decisões Recentes do TST que Você Precisa Saber

Publicado em 16/novembro
Decisões recentes do STJ que você precisa saber
Decisões recentes do STJ que você precisa saber

Publicado em 14/novembro
Decisões recentes do STF que você precisa saber
Decisões recentes do STF que você precisa saber

Publicado em 13/novembro
Para que o juiz possa fixar o valor mínimo para reparação dos danos a uma vítima de infração penal, é necessário que haja um pedido expresso e formal na denúncia? Tal valor mínimo deve estar quantificado de forma exata na denúncia, ou é possível fixá-lo sem a quantificação precisa dos danos?
Para que o juiz possa fixar o valor mínimo para reparação dos danos a uma vítima de infração penal, é necessário que haja um pedido expresso e formal na denúncia? Tal valor mínimo deve estar quantificado de forma exata na denúncia, ou é possível fixá-lo sem a quantificação precisa dos danos?

Publicado em 13/novembro
A incidência da circunstância atenuante pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal?
A incidência da circunstância atenuante pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal?

Publicado em 11/novembro
Acerca do artigo 1.015 do CPC, há possibilidade de impugnação imediata de decisões interlocutórias não previstas nos incisos de referido dispositivo legal?
Acerca do artigo 1.015 do CPC, há possibilidade de impugnação imediata de decisões interlocutórias não previstas nos incisos de referido dispositivo legal?

Publicado em 08/novembro
Quais são os requisitos exigidos pelo Código Civil para a abertura da sucessão definitiva? É indispensável a prévia abertura da sucessão provisória para a abertura da sucessão definitiva?
Quais são os requisitos exigidos pelo Código Civil para a abertura da sucessão definitiva? É indispensável a prévia abertura da sucessão provisória para a abertura da sucessão definitiva?

Publicado em 04/novembro
A regulamentação do regime de antecipação de pagamento do ICMS deve ser feita por lei complementar?
A regulamentação do regime de antecipação de pagamento do ICMS deve ser feita por lei complementar?

Publicado em 01/novembro
Quais são os requisitos estabelecidos pelo STJ para validade do uso de confissão extrajudicial no processo judicial?
Quais são os requisitos estabelecidos pelo STJ para validade do uso de confissão extrajudicial no processo judicial?

Publicado em 30/outubro

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