Treine Jurisprudência

Discorra, sucintamente, sobre a investigação judicial eleitoral (JE) e a captação vedada de sufrágio, estabelecendo as suas hipóteses de cabimento e as eventuais distinções quanto aos seguintes aspectos: 1 - Bem jurídico protegido; 2 - Necessidade ou não de nexo de causalidade entre o fato e o resultado do pleito; 3 - Instrumento processual e termos inicial e final para o ajuizamento; 4 - Rito e foro competente; 5 - Sanção; 6 - Recursos cabíveis e seus efeitos.

Excludentes da Culpabilidade. (A dissertação deve conter, no máximo, 80 linhas.)

Como se efetiva a técnica de sumarização do procedimento e como se opera a de sumarização da cognição. (Responder em até 15 linhas. O que ultrapassar não será considerado)

No que consiste o chamado efeito de intervenção e porque se diz que tal efeito é, ao mesmo tempo, mais abrangente e mais restrito do que o da coisa julgada. (Responder em até 15 linhas. O que ultrapassar não será considerado)

Os juros no novo Código Civil e suas implicações para o direito do consumidor: juros de mora, juros compensatórios nos empréstimos feitos entre particulares. Índices e limites. Juros remuneratórios cobrados por instituições financeiras. Regime. (Responder em até 20 linhas)

Execução das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Natureza das decisões. Multa. Cobrança. Cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Competência para processar e julgar a execução. (Responder em até 20 linhas)

Acesso a recursos genéticos. Pesquisa científica em seres humanos. Limites éticos e legais (Responder em até 15 linhas)

Responsabilidade civil. Cláusula de não indenizar: admissibilidade. Tratamento jurisprudencial (responder em até 15 linhas)

Propriedade urbanística.

1 - O novo conceito de propriedade, no atual Código Civil Brasileiro, em consonância com o disposto no art. 5º, XXIII, da Constituição Federal;

2 - Propriedade urbana e seu significado jurídico;

3 - Uso do solo urbano: direito de superfície e direito de preempção;

4 - Zoneamento urbano.

(O texto da dissertação deve conter, no máximo, 60 linhas)

Crédito público. Conceito. Divida pública flutuante e dívida pública fundada. Crédito forçado. Técnicas do crédito involuntário. (Responder em até 20 linhas)