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Treine Jurisprudência

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Você conhece as principais decisões dos Tribunais Superiores? E os respectivos fundamentos?

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O Treine Jurisprudência apresenta os julgados do STF, STJ e TST, categorizados por ano, disciplina e assunto, e organiza as teses firmadas com a síntese dos fundamentos utilizados pelas Cortes. O resumo da fundamentação traz, ainda, palavras-chave para memorização.

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9636 questões encontradas

#Q3801

Direito Processual Civil /
(
16 Formação, suspensão e extinção do processo ,
16.1 Existência de perempção, litispendência ou coisa julgada. ,
30 Jurisprudência dos Tribunais Superiores ,
)
Exponha, fundamentadamente, sobre o seguinte tema: efeitos da litispendência em relação a terceiros. (Responder, no máximo, em 15 linhas).
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Ano: 2008 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (24º Concurso - PGR- 2008) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q3800

Direito Processual Civil /
(
1 Teoria Geral do Processo ,
)
Esclareça no que consiste a correlação entre a tutela jurisdicional e a demanda, bem como indique e explicite, fundamentadamente, as atenuações à norma que impõe a referida correlação. (Responder, fundamentadamente, no máximo, em 15 linhas).
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#Q3799

Direito Civil /
(
18 Direito de família ,
18.1 Casamento ,
30 Jurisprudência dos tribunais superiores ,
)
Celebração do ato nupcial. Modalidades: enumerar, definindo sucintamente. Distinguir casamento in extremis vitae momentis de casamento em caso de moléstia grave. (Responder em até 20 linhas).
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#Q3798

Direito Civil /
(
16 Direitos reais ,
16.2 Propriedade ,
16.2.1 Função social da propriedade ,
30 Jurisprudência dos tribunais superiores ,
)
Limitações à propriedade em virtude de interesse social. Fundamentos. Limitações constitucionais. (Responder em até 20 linhas).
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#Q3797

Direito do Consumidor /
(
13 Jurisprudência dos Tribunais Superiores ,
7 Proteção contratual ,
)
Contratos de adesão. Caracterização. Interpretação. Cláusulas que implicam limitação de direito do consumidor: disciplina. Cláusula resolutória. (máximo 20 linhas).
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#Q3796

Direito Econômico /
(
5 Lei Antitruste ,
5.1 Disciplina jurídica da concorrência empresarial ,
5.4 Concorrência ilícita e desleal ,
)
Autorizações de práticas concorrenciais restritivas. Conceito. Competência para sua concessão. Fundamentos legal e constitucional. Compromisso de desempenho. (máximo de 25 linhas).
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#Q3795

Direito Civil /
(
13 Responsabilidade civil ,
13.1 Dano moral, dano material, dano estético ,
30 Jurisprudência dos tribunais superiores ,
)
Dano moral. 1 - Defina o dano moral, distinguindo-o do dano patrimonial; 2 - Enumere 3 objeções à reparação de dano moral, refutando-as, separadamente; 3 - Examine a natureza jurídica da reparação do dano e as suas formas; 4 - Dê a noção de nexo causal; 5 - Enumere suas excludentes; (O texto da dissertação deverá conter, no máximo, 60 linhas)
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#Q3794

Direito Financeiro /
(
2 Orçamento público ,
2.2 Princípios orçamentários ,
5 Lei de responsabilidade fiscal - LC 101/2000 ,
5.4 Dívida e endividamento ,
8 Jurisprudência dos tribunais superiores ,
)
Sistema Constitucional Financeiro. Princípios em relação ao orçamento: exclusividade em matéria orçamentária; proibição de estorno; especialização. Dívidas mobiliária e consolidada. (máximo de 20 linhas).
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#Q3793

Direito Tributário /
(
16 Jurisprudência dos tribunais superiores ,
2 Tributo ,
2.8 Contribuições ,
2.8.2 Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE) ,
)
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE): Regime Jurídico. Sujeição passiva (contribuinte). Finalidade. (máximo de 25 linhas).
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#Q3792

Direito Constitucional /
(
13 Jurisprudência dos tribunais superiores ,
4 Direitos e garantias fundamentais ,
4.8.1 Direitos Fundamentais em espécie ,
4.8.2 Eficácia dos Direitos Fundamentais ,
)
Como a teoria da reserva do possível pode ser utilizada como argumento pelo administrador público e como deve ser ela apreciada pelo Judiciário? (A resposta deve ser fundamentada e não ultrapassar vinte linhas).
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