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8278 questões encontradas

#Q4385

Direito Penal /
(
10.11 Crimes contra a fé pública ,
10.2 Crimes contra o patrimônio ,
)
A, fazendo uso de arma de fogo com sinal de identificação raspado, sequestra B, que se fazia acompanhar de uma criança, e exige de B o veículo que conduzia e certa quantia em dinheiro para libertá-los, sob ameaça de morte. Com o dinheiro, iria pagar determinada dívida. Em razão dessa ameaça, B vai a um terminal eletrônico, acompanhado da criança – ambos dominados - saca o dinheiro e o entrega a A, juntamente com o veículo. Analise a conduta de A.
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Ano: 2003 Banca: Banca Própria, Órgão: MPDFT, Prova: Promotor de Justiça (26º Concurso - MPDFT- 2003) Carreira: Ministério Público do DF, Cargo: Promotor de Justiça, Formato:

#Q4384

Medicina Legal /
Medicina Legal: Estabeleça a diferença entre esganadura e estrangulamento.
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#Q4383

Direito Penal Militar /
Código Penal Militar: Passados mais de dois anos da prática de lesões corporais leves (art. 209 caput), há ainda interesse do Estado, sob o ponto de vista da efetividade do processo, em propor ação penal?
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#Q4382

Direito Penal /
Garantismo Penal: em que consiste o princípio da fragmentariedade do Direito Penal?
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#Q4381

Direito Penal /
(
5 Ilicitude ,
5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito ,
)
Legítima Defesa: Estabelecer a diferença, se houver, entre legítima defesa prévia e legítima defesa sucessiva.
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#Q4380

Direito Penal /
(
9 Extinção da punibilidade ,
9.2 Prescrição ,
)
Extinção da punibilidade: O acórdão não unânime, que reforma sentença absolutória para condenar o réu à pena de multa, interrompe a prescrição?
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#Q3702

Direito Processual Penal /
(
18 Jurisprudência dos Tribunais Superiores ,
8 Prisão ,
)
Pode o magistrado de 1º grau condicionar a prisão dos sentenciados ao trânsito em julgado de sua decisão? (Responda, no máximo, em 15 linhas).
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#Q3701

Direito Processual Penal /
(
18 Jurisprudência dos Tribunais Superiores ,
4 Jurisdição e competência ,
4.5 Conflito de competência ,
)
Há invasão de atribuições de Promotor de Justiça que, previamente vinculado ao feito, por normal designação acontecida no instante pré-processual, titula-se a formalização da pretensão punitiva em autos de inquérito policial distribuídos, pelo cartório judicial, a vara criminal outra, onde aquele promotor não é titular? (Responda, no máximo, em 15 linhas).
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#Q3700

Direito Processual Penal /
(
10 Atos processuais ,
10.4 Comunicação dos Atos Processuais ,
10.4.1 Suspensão Processual ,
)
Determinada a suspensão do processo em relação ao fato acontecido antes da vigência da Lei 9271/96, conclusão irrecorrida, é possível estabelecer-se a suspensão do curso prescricional? (Responda, no máximo, em 15 linhas).
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Ano: 2003 Banca: Banca Própria, Órgão: MPF, Prova: Procurador da Republica (20º Concurso - PGR- 2003) Carreira: Ministério Público Federal, Cargo: Procurador da República, Formato:

#Q3699

Direito Tributário /
(
13 Processo judicial tributário ,
13.1 Ação de execução fiscal ,
16 Jurisprudência dos tribunais superiores ,
)
O procedimento administrativo-fiscal pode constituir-se em condição objetiva de punibilidade ao delito contra a ordem tributária? (Responda, no máximo, em 15 linhas).
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