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124 questões encontradas

Quem pode figurar nos polos ativo e passivo da ação de sonegados prevista no artigo 994, do Código de Processo Civil? Justifique.

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Se as partes requereram o julgamento antecipado da lide, o Juiz pode determinar a realização de provas? Justifique.

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Diante da norma do artigo 499, parágrafo 2º , do Código de Processo Civil, o Ministério Público pode recorrer da sentença que julgou improcedente a ação de separação judicial? Justifique.

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Qual o recurso cabível contra decisão que indefere liminarmente a reconvenção? Justifique.

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No que consiste a "negligência das partes" para os fins do artigo 267, inciso II, do Código de Processo Civil?
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Quais os pressupostos da responsabilidade civil aquiliana?
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No direito das obrigações, o que é necessário para se admitir caracterizada a solidariedade?
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O que é pacto antenupcial?
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No registro imobiliário, o que é o princípio da especialidade?
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O que diferencia o loteamento do desmembramento no parcelamento do solo urbano?
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