124 questões encontradas
Quem pode figurar nos polos ativo e passivo da ação de sonegados prevista no artigo 994, do Código de Processo Civil? Justifique.
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Se as partes requereram o julgamento antecipado da lide, o Juiz pode determinar a realização de provas? Justifique.
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Diante da norma do artigo 499, parágrafo 2º , do Código de Processo Civil, o Ministério Público pode recorrer da sentença que julgou improcedente a ação de separação judicial? Justifique.
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Qual o recurso cabível contra decisão que indefere liminarmente a reconvenção? Justifique.
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