Questões

O alienante tinha o prazo de 90 dias para entregar o imóvel. Decorrido um mês, dele se mudou, mas no local permaneceu seu irmão, que se recusou a entregar o imóvel, mesmo após o vencimento do prazo. O adquirente poderá utilizar-se da via possessória, na presente hipótese? Cabe indenização por dano moral e dano material, neste caso?

A posse injusta enseja proteção pelos interditos possessórios ou pela autodefesa da posse? Explique. (20 Linhas)

Após viajar durante dois anos pela Europa, Eduardo retorna ao Brasil, encontrando sua casa ocupada por invasores. Considerando que Eduardo não tinha conhecimento da invasão, a qual já havia ocorrido há um ano e sete meses, configurou-se a perda da posse? Explique. (20 Linhas)

Defina a expromissão e a delegação de efeitos novatórios e explicite como se caracterizam e se distinguem. (máximo de 15 linhas)

JOÃO, após possuir imóvel de propriedade de Pedro por mais de 20 (vinte) anos, sem interrupção, nem oposição, veio a mudar de residência.

Diante desse fato, PEDRO alienou o imóvel para MANOEL, que o adquiriu de boa-fé.

Retornando ao local, JOÃO encontra o imóvel ocupado por MANOEL.

Indaga-se:

A - Quais os direitos de JOÃO sobre o imóvel?

B - Quais os direitos de MANOEL?

RESPOSTA OBJETIVAMENTE FUNDAMENTADA.