Questões

Após viajar durante dois anos pela Europa, Eduardo retorna ao Brasil, encontrando sua casa ocupada por invasores. Considerando que Eduardo não tinha conhecimento da invasão, a qual já havia ocorrido há um ano e sete meses, configurou-se a perda da posse? Explique. (20 Linhas)

Defina a expromissão e a delegação de efeitos novatórios e explicite como se caracterizam e se distinguem. (máximo de 15 linhas)

JOÃO, após possuir imóvel de propriedade de Pedro por mais de 20 (vinte) anos, sem interrupção, nem oposição, veio a mudar de residência.

Diante desse fato, PEDRO alienou o imóvel para MANOEL, que o adquiriu de boa-fé.

Retornando ao local, JOÃO encontra o imóvel ocupado por MANOEL.

Indaga-se:

A - Quais os direitos de JOÃO sobre o imóvel?

B - Quais os direitos de MANOEL?

RESPOSTA OBJETIVAMENTE FUNDAMENTADA.