Questões

Proposta: Depois de refletir sobre os textos apresentados a seguir, e baseado em suas próprias opiniões, defenda seu posicionamento em uma redação sobre o seguinte tema: Lei Seca: o endurecimento da lei efetivamente resolve o problema no trânsito ou o brasileiro ainda demonstra falta de consciência e continuará procurando formas de driblar a legislação? Texto 1: “Na década de 90, Nova York deixou de ser uma das cidades mais violentas do mundo para ostentar índices invejáveis de criminalidade, graças aos esforços do prefeito Rudolph Giuliani, que implantou o programa Tolerância Zero. Baseado no extremo rigor, o sistema instituiu penas mais pesadas para todos os delitos, reforçou o trabalho das corregedorias e simplesmente expurgou a banda podre da polícia. Ao fim da empreitada, quase 20% dos agentes haviam sido demitidos da corporação. Processo parecido aconteceu em Chicago nas décadas de 20 e 30, durante a vigência da Lei Seca. Dominada pelos contrabandistas de bebida, a cidade vivia em torno do crime organizado, com boa parte da lei na folha de pagamento dos bandidos (e qualquer semelhança não é mera coincidência). A solução passou também pela renovação. O agente Eliot Ness reuniu cinquenta homens de reputação inquestionável para enfrentar a Máfia liderada pelo gângster Al Capone. Alguns deles saíram direto da academia para fazer parte do grupo imortalizado como Os Intocáveis. Foi tão espetacular que, não por acaso, a história virou filme.” Texto 2: Em 19 de junho de 2008 foi aprovada a Lei nº 11.705, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Apelidada de “lei seca”, proíbe o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue) por condutores de veículos, ficando o condutor transgressor sujeito à pena de multa, à suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até à pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue. Apesar de não ser permitida nenhuma concentração de álcool, existem valores fixos, prevendo casos excepcionais, tais como medicamentos à base de álcool e erro do aparelho que faz o teste. A concentração permitida no Brasil é de 0,2 g de álcool por litro de sangue, ou, 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro. Atualmente, a falta de fiscalização intensiva faz com que a “Lei Seca” não seja respeitada por muitos motoristas. Os 300 de Beltrame, in VEJA, 25 de nov. de 2009. Fragmento. Referências: (Fonte: Wikipédia: acesso em 18/11/2009) 

A Polícia Civil já identificou os principais traficantes que encurralaram equipes da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis nas proximidades das favelas de Manguinhos e Mandela. Entre os bandidos, estaria uma mulher que tem 15 anotações criminais por tráfico de drogas e homicídio. Durante a troca de tiros, avenidas ficaram fechadas por cinco horas. Seis policiais ficaram feridos e vários carros foram perfurados. Um veículo da polícia chegou a ser atingido por mais de cem tiros. Referências: O Globo, 28/11/2008, p. 15 (com adaptações). Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija texto dissertativo acerca do seguinte tema: VENCER A VIOLÊNCIA E A INSEGURANÇA, O GRANDE DESAFIO. Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos: 1 - Ação do crime organizado e do narcotráfico na configuração do atual quadro de violência no Brasil; 2 - Importância da ação policial no combate à violência e riscos a que estão sujeitos os profissionais da segurança pública; 3 - Alternativas de combate ao crime. (30 LINHAS)

Observe a dedicatória de uma das obras mais intrigantes de Machado de Assis, “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, que tomado pela irreverência revela ao público as reflexões de seu fictício autor-defunto: AO VERME QUE PRIMEIRO ROEU AS FRIAS CARNES DO MEU CADÁVER DEDICO COM SAUDOSA LEMBRANÇA ESTAS MEMÓRIAS PÓSTUMAS Ensejados pela obra acima, um jornal de grande circulação possibilitará, a uma vítima, fatal ou não, de acidente ocorrido em rodovia, espaço para apresentar à população suas ilações acerca do trabalho realizado pela Polícia Rodoviária Federal que a atendeu em dado momento. Ocupando posicionamento argumentativo da vítima, redija um texto dissertativo no qual o pensamento abaixo seja contemplado: RESPEITO ÀS LEIS, VIA DE MÃO ÚNICA! (30 LINHAS)

Observe a dedicatória de uma das obras mais intrigantes de Machado de Assis, “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, que tomado pela irreverência revela ao público as reflexões de seu fictício autor-defunto: AO VERME QUE PRIMEIRO ROEU AS FRIAS CARNES DO MEU CADÁVER DEDICO COM SAUDOSA LEMBRANÇA ESTAS MEMÓRIAS PÓSTUMAS Ensejados pela obra acima, um jornal de grande circulação possibilitará, a uma vítima, fatal ou não, de acidente ocorrido em rodovia, espaço para apresentar à população suas ilações acerca do trabalho realizado pela Polícia Rodoviária Federal que a atendeu em dado momento. Ocupando posicionamento argumentativo da vítima, redija um texto dissertativo no qual o pensamento abaixo seja contemplado: RESPEITO ÀS LEIS, VIA DE MÃO ÚNICA! (máximo de 30 linhas)

TEMA 3 Nova técnica de retirada de safena apresenta mais riscos

Um novo estudo com 3.000 pessoas coloca em xeque os benefícios da cirurgia minimamente invasiva para a retirada da veia safena, usada na revascularização do miocárdio (ponte de safena). Há duas semanas, a eficácia das cirurgias robóticas para câncer de próstata também foi questionada. Nos dois casos, a principal justificativa dos médicos para explicar os resultados negativos dos trabalhos é uma possível falta de experiência dos cirurgiões com as novas técnicas.

Pesquisadores da Duke University (EUA) compararam os desfechos clínicos de duas técnicas de remoção da safena (endoscópica e aberta) e concluíram que a menos invasiva (endoscópica) traz mais riscos de morte ou de um novo infarto. Texto adaptado de http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u645425.shtml

Com base no texto de apoio acima e em outras leituras por você realizadas, redija um texto dissertativo no qual você argumente a favor da nova técnica de retirada de safena ou contra ela.

TEMA 2 Estudo sobre HIV traz pistas sobre defesa inata

A pesquisa sobre a ação da coleira molecular chama a atenção para um pedaço importante da ação natural do organismo contra invasores. Trata-se da chamada resposta imune inata, uma primeira linha de defesa contra parasitas.

"Ela é diferente daquele processo no qual o organismo primeiro analisa o agente e só então produz anticorpos contra ele", diz Luís Fernando Brígido. "Existem outros mecanismos parecidos, como a Apobec, uma molécula que destrói o DNA usado pelo HIV como intermediário em sua replicação", diz Atila Iamarino.

"Acho que a aplicação mais direta [da nova pesquisa] é conhecer esse mecanismo de ação e descobrir a importância dele contra outros vírus que não se dão tão bem em humanos", afirma Iamarino. Para Brígido, um exemplo é o Ebola, muito letal, mas felizmente ainda incompetente para infectar muitas pessoas. Texto adaptado de http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u645459.shtml. Acesso em 25 out 2009.

Com base no texto de apoio acima e em outras leituras por você realizadas, redija um texto dissertativo no qual você discorra a respeito da resposta imune inata.

TEMA 1 Anvisa determina que só farmacêuticos tenham acesso a remédios

A Anvisa publicou no "Diário Oficial da União" uma resolução e duas instruções que definem novas regras para farmácias de todo o país. Agora, apenas os funcionários das farmácias terão acesso direto aos medicamentos. Segundo a instrução, os remédios fitoterápicos (derivados de plantas), os administrados por via dermatológica e aqueles sujeitos à notificação simplificada (como a água oxigenada, por exemplo) poderão continuar ao alcance do público.

Os estabelecimentos terão prazo de seis meses para se adaptar. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária. A resolução prevê também que somente as farmácias e drogarias abertas ao público poderão realizar vendas por telefone e pela internet. E agora farmácias e drogarias poderão oferecer serviços como a aferição de pressão arterial e aplicação de injeção. Texto adaptado de http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u611368.shtml. Acesso em 25 out 2009.

Com base no texto de apoio acima e em outras leituras por você realizadas, redija um texto dissertativo no qual você argumente a favor das novas regras para farmácias no Brasil ou contra elas.

Disserte sobre os limites de tutela específica das obrigações de fazer e não-fazer em face do Estado. RESPOSTA JUSTIFICADA. (50 Pontos)

Dissertação: Nulidades no processo penal.

1 - Nulidades: Conceito e natureza jurídica.

2 - Atos inexistentes, nulos e irregulares: diferenciação e exemplos.

3 - Nulidades absolutas e relativas: diferenciação e exemplos.

4 - Arguição.

5 - Saneamento: princípios e normas aplicáveis.

6 - Efeitos do reconhecimento das nulidades.

Dissertação: Do tráfico de drogas (art. 33 “caput”, da Lei n° 11.343/2006):

1 - Objetividade jurídica;

2 - Sujeitos ativo e passivo;

3 - Objeto material;

4 - Consumação e tentativa;

5 - Crime de perigo concreto ou abstrato;

6 - O conteúdo variado do tipo do art. 33 “caput”: unidade delituosa e/ou concurso de crimes.