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407 questões encontradas

#Q4555

Direito Constitucional /
Legislação Institucional /
(
7 Funções essenciais à Justiça ,
7 Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Paraná (LC 85/99) ,
7.1 Ministério Público ,
)
Descreva de que forma o Promotor de Justiça com atribuições plenas pode direcionar suas atividades, a fim de contribuir para a implementação de políticas sociais públicas nos municípios da Comarca onde atua. (0,5 Ponto) (Máximo de 30 linhas)
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#Q4554

Direito Eleitoral /
(
2 Justiça e Ministério Público Eleitorais ,
)
Discorra sobre a importância e as formas de atuação do Promotor de Justiça Eleitoral no transcorrer do processo eleitoral. (0,5 Ponto) (Máximo de 30 linhas)
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#Q4553

Criminologia /
Direito Penal /
(
8 Teoria geral da pena ,
)
Teoria da Pena: disserte sobre as funções da pena criminal, do ponto de vista do discurso oficial (teoria jurídica da pena) e do ponto de vista do discurso crítico (teoria criminológica da pena) (2,0 Pontos) (Máximo de 80 linhas)
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#Q4552

Direito Penal /
(
4 Teoria do tipo ,
4.9 Consumação e tentativa ,
)
Tentativa: 1 - Apresentar as teorias da tentativa; 2 - Descrever a versão dominante e a versão minoritária da teoria objetiva individual, indicando qual a variante mais adequada ao direito penal brasileiro. (1,0 Pontual) (Máximo de 30 linhas)
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#Q4551

Direito Penal /
(
3 Teoria geral do crime ,
)
Autoria e participação: 1 - Explicar a distribuição da responsabilidade penal pelo fato comum; 2 - Descrever o critério de atribuição da responsabilidade penal no caso de excesso. (1,0 Ponto) (Máximo de 30 linhas)
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#Q4550

Direito Penal /
(
4 Teoria do tipo ,
6 Teoria geral da culpabilidade ,
6.6 Erro de proibição ,
)
Culpabilidade: 1 - Descrever as teorias sobre o objeto do conhecimento do injusto; 2 - Definir as principais hipóteses de erro de proibição. (1,0 Ponto) (Máximo de 30 linhas)
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#Q4549

Direito Penal /
(
5 Ilicitude ,
5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito ,
)
Legítima Defesa: 1 - Descrever a estrutura da legítima defesa (situação justificante e ação justificada); 2 - Explicar a legítima defesa com limitações ético-sociais. (1,0 Ponto) (Máximo de 30 linhas)
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#Q4548

Direito Penal /
(
4 Teoria do tipo ,
4.15 Relação de causalidade ,
4.5 Crimes comissivos e omissivos ,
)
Crimes de omissão de ação: 1 - Descrever a estrutura dos tipos de omissão de ação; 2 - Explicar as fontes formal e material da posição de garantidor na omissão imprópria. (1,0 Ponto) (Máximo de 30 linhas)
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#Q4547

Direito Penal /
(
3 Teoria geral do crime ,
3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade ,
)
Crimes culposos: 1 - Descrever os critérios de definição do dever de cuidado (ou risco permitido); 2 - Descrever os fundamentos de imputação e de exclusão da imputação do resultado. (1,0 Ponto) (Máximo de 30 linhas)
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#Q4546

Direito Penal /
(
4 Teoria do tipo ,
4.1 Crime doloso e crime culposo ,
)
Crimes dolosos: 1 - Descrever a estrutura do tipo objetivo; 2 - Explicar os elementos do tipo subjetivo. (1,0 Ponto) (Máximo de 30 linhas)
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