Questões

A tecnologia de deep learning é uma subárea de machine learning que permite o processamento de enormes quantidades de dados para encontrar relacionamentos e padrões que os seres humanos são, muitas vezes, incapazes de detectar. A respeito desse assunto, redija um texto atendendo ao que se pede a seguir.

1 - Descreva dois tipos de redes neurais. [valor: 1,00 ponto]

2 - Descreva duas etapas do processamento de linguagem natural (PLN). [valor: 1,00 ponto]

3 - Detalhe o funcionamento da retropropagação, citando dois componentes da ativação. [valor: 0,40 ponto]

(20 Linhas)

(2,5 Pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

A biblioteca de software Apache Hadoop é uma estrutura que permite o processamento distribuído de grandes conjuntos de dados em clusters de computadores por meio de modelos de programação simples. Ela foi projetada para detectar e tratar falhas na camada de aplicativo, oferecendo um serviço altamente disponível em cima de um cluster de computadores, cada um dos quais sujeito a falhas.

Internet: <http://hadoop.apache.org> (com adaptações).

Considerando os vários módulos que formam o ecossistema Hadoop, redija um texto dissertativo que apresente a definição e o objetivo de cada um dos seguintes módulos:

1 - Hadoop Ozone, incluindo uma breve explicação sobre os buckets; [valor: 0,60 ponto]

2 - Hadoop Distributed File System (HDFS), incluindo a função do NameNode; [valor: 0,60 ponto]

3 - Hadoop YARN; [valor: 0,60 ponto]

4 - Hadoop MapReduce. [valor: 0,60 ponto]

(20 Linhas)

(2,5 Pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

A assembleia legislativa de determinado estado aprovou uma lei estadual prevendo que o ICMS eventualmente devido não seria cobrado no caso de compra e venda de insumos hospitalares destinados ao consumo no estado durante a crise sanitária da covid-19, por motivos de emergência pública.

Submetida a lei em questão à sanção, o Ministério Público junto ao tribunal de contas daquele estado emitiu uma recomendação ao governador para que a lei fosse vetada por inconstitucionalidade.

Defendeu o Ministério Público, em síntese, que o estado não poderia deixar de cobrar o tributo em questão sem consulta aos demais entes da Federação.

Diante desse impasse, o governador decidiu consultar a secretaria de fazenda, apresentando-lhe os seguintes questionamentos.

I - Imunidade, isenção ou não incidência: qual dessas modalidades aplica-se ao caso?

II - Existe alguma restrição legal para que o estado deixe de efetuar unilateralmente essa cobrança tributária?

III - É juridicamente necessária a consulta aos demais entes federativos?

Considerando essa situação hipotética, redija, na condição de auditor fiscal jurídico da citada receita estadual, um texto dissertativo respondendo, com a devida fundamentação legal e jurídica, aos citados questionamentos apresentados pelo governador.

Ao elaborar seu texto, atenda, necessariamente, ao que se pede a seguir.

1 - Na resposta ao questionamento I, distinga as três modalidades mencionadas. [valor: 1,90 ponto]

2 - Na resposta ao questionamento II, esclareça se a Constituição Federal de 1988 ou a legislação federal preveem tal restrição. [valor: 1,65 ponto]

3 - Na resposta ao questionamento III, explique o procedimento adequado para que o governador consultasse os demais entes federativos, caso fosse fazê-lo. [valor: 1,20 ponto]

(45 Linhas)

(5,0 Pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O orçamento é elaborado pelo Poder Executivo, com a participação dos demais poderes, depois é encaminhado ao Poder Legislativo e, após o rito legislativo, é votado e aprovado como lei. A respeito da natureza jurídica das leis orçamentárias, redija um texto dissertativo abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

1 - o entendimento de que a lei do orçamento é formal [valor: 0,50 ponto] e o entendimento de que ela é material [valor: 0,50 ponto], bem como as repercussões jurídicas de tais entendimentos [valor: 0,60 ponto];

2 - o atual e o anterior entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca desse tema. [valor: 0,80 ponto]

(20 Linhas)

(2,5 Pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Com base na Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, redija um texto dissertativo respondendo aos seguintes questionamentos.

1 - O que é o fracionamento de despesas? [valor: 0,55 ponto]

2 - O que é o parcelamento do objeto contratual? [valor: 0,60 ponto]

3 - Qual deles deve ser incentivado pelo administrador público? Por quê? [valor: 0,65 ponto]

4 - Qual deles é vedado pela legislação? Por quê? [valor: 0,60 ponto]

(20 Linhas)

(2,5 Pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

A Cia. Delta é uma empresa industrial que se dedica à fabricação de diversos produtos que já tiveram grande aceitação no mercado em um passado recente. Sensibilizados pelo fato de a empresa estar passando por uma fase em que a capacidade ociosa acabou se tornando uma realidade preocupante, seus dirigentes decidiram investir em uma campanha de publicidade agressiva, na esperança de que a empresa voltasse a impulsionar suas vendas. Como estratégia, decidiram investir na divulgação dos produtos que gerassem maior contribuição para o resultado da empresa, de modo que fosse possível também alavancar os resultados gerados por cada um desses produtos. É sabido que uma das variáveis essenciais para que se conheça o resultado gerado por cada produto é o valor do custo unitário de cada um desses produtos. A equipe da área de custos da Cia. Delta, no entanto, alertou sobre uma série de problemas relacionados à dificuldade de uma apuração mais acurada dos custos de cada produto, dada a existência de um volume expressivo de custos indiretos na composição dos custos totais de produção. O receio da equipe era não ter, ainda, a necessária segurança para apontar os produtos que, de fato, seriam relevantes na composição dos resultados obtidos pela empresa. Na visão dos membros da equipe, aquele seria o momento ideal para a Cia. Delta encarar essa questão.

Tendo como referência essa situação hipotética, redija um texto atendendo ao que se pede a seguir.

1 - Discorra sobre os problemas que podem estar provocando distorções no cálculo do custo unitário dos produtos fabricados pela Cia. Delta e o que deveria ser objeto de atenção dessa empresa quando da execução do processo de alocação dos custos indiretos de fabricação aos seus produtos. [valor: 1,75 ponto]

2 - Apresente alternativas para melhorar o processo de alocação dos custos aos produtos, citando exemplos práticos que ilustrem a possibilidade de conversão de custos indiretos em diretos. [valor: 1,50 ponto]

3 - Discorra sobre o método de custeio alternativo capaz de indicar, de forma precisa, os produtos que mais contribuem para o resultado da empresa, descrevendo-o e apresentando características que o tornam recomendável para o caso em questão. [valor: 1,50 ponto]

(45 Linhas)

(5,0 Pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Considerando a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) cearense de 2021, redija um texto dissertativo abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:

1 - as principais diretrizes estabelecidas na LDO; [valor: 0,50 ponto]

2 - os limites de despesa total com pessoal a serem estabelecidos pela LDO para o exercício subsequente, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e no Ministério Público cearenses; [valor: 0,50 ponto]

3 - o limite máximo a ser estabelecido pela LDO para a reserva de contingência e dois tipos de gastos em que possa ser utilizado esse recurso; [valor: 0,90 ponto]

4 - um dos limites individualizados para as despesas primárias correntes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, englobados o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública. [valor: 0,50 ponto]

(20 Linhas)

(2,5 Pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Os seguintes eventos contábeis foram registrados no primeiro exercício financeiro, já encerrado, de determinado ente federado.

I - Ocorrência do fato gerador de imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA) em janeiro de 20XX, no valor de R$ 1.600, a ser pago em quatro parcelas de R$ 400 cada, nos meses de

março, abril, maio e junho do mesmo ano.

II - Recebimento das parcelas de IPVA devidas, nos prazos estabelecidos.

Com base na Lei n.º 4.320/1964 e no disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) acerca do tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, redija um texto dissertativo respondendo, de forma justificada, aos seguintes questionamentos, relativos à situação hipotética apresentada anteriormente.

1 - O que representa a conciliação do regime orçamentário com o regime contábil? [valor: 0,85 ponto]

2 - Para se proceder à evidenciação dos fatos ligados à administração financeira e patrimonial, como os eventos citados devem ser tratados contabilmente em cada mês? [valor: 0,50 ponto] Quais efeitos esses registros provocam no patrimônio do ente federado? [valor: 0,45 ponto]

3 - Consoante a Lei n.º 4.320/1964, em que momento deve ser registrada a receita orçamentária? O que isso representa do ponto de vista do regime contábil? [valor: 0,60 ponto]

(20 Linhas)

(2,5 Pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Em 15/1/2021, a empresa Comércio Varejista Ltda., com sede em Fortaleza – CE, recebeu produtos adquiridos da empresa Atacadista Ltda., com sede em outro estado da Federação, acompanhados da nota fiscal e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).

Trata-se de produtos enquadrados no regime de substituição tributária, ou seja, com recolhimento antecipado do imposto pelo fornecedor das mercadorias. Os produtos recebidos ficaram em estoque por sessenta dias e pereceram, considerando-se seu prazo de validade. Então, a empresa Comércio Varejista Ltda. formulou pedido de restituição do ICMS recolhido por substituição tributária desses produtos — embora esse imposto tivesse sido pago pelo fornecedor —, inclusive comprovando o prazo de validade dos produtos e emitindo uma nota fiscal de baixa em decorrência de perda por perecividade. Ao emitir a nota fiscal, deu baixa em seu estoque, reconhecendo uma despesa com perda de estoques. Aguardou noventa dias e não obteve deliberação sobre sua solicitação pela

Secretaria da Fazenda. Assim, no período de apuração seguinte, lançou o crédito desse valor, atualizando-o monetariamente, em sua escrita fiscal, por entender ter esse direito, uma vez que o secretário da fazenda ainda não havia deliberado sobre o assunto.

Considerando essa situação hipotética e a legislação vigente que dispõe acerca do ICMS, redija um texto que atenda ao que se pede a seguir.

1 - Esclareça, de forma justificada, se a empresa Comércio Varejista Ltda. tinha o direito de creditar-se do imposto. [valor: 1,75 ponto]

2 - Avalie os procedimentos de baixa de estoque e de restituição do crédito tributário na situação em apreço, esclarecendo, de forma justificada, se eles foram corretamente realizados. [valor: 3,00 pontos]

(30 Linhas)

(5,0 Pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

Para atender às necessidades da sociedade, o governo precisa prestar serviços e realizar obras — o que exige gastos. Receita pública é o dinheiro de que o governo dispõe para manter sua estrutura e oferecer bens e serviços à sociedade, como hospitais, escolas, iluminação, saneamento, entre outros.

Para poder fazer isso, o governo precisa arrecadar dinheiro, o que é realizado de diversas maneiras.

Internet: www.portaltransparencia.gov.br (com adaptações).

Considerando que o fragmento de texto apresentado tem caráter unicamente motivador e considerando a classificação das receitas orçamentárias, redija um texto atendendo ao que se pede a seguir.

1 - Conceitue receitas correntes e informe sua classificação. [valor: 0,60 ponto]

2 - Defina receitas tributárias e cite as receitas tributárias de competência do estado do Ceará. [valor: 0,60 ponto]

3 - Conceitue receitas de capital e informe sua classificação. [valor: 0,60 ponto]

4 - Diferencie receitas correntes de receitas de capital quanto aos seus efeitos patrimoniais. [valor: 0,60 ponto]

(20 Linhas)

(2,5 Pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.