A respeito da guarda e proteção à pessoa dos filhos menores, sob enfoque do Código Civil, redija um texto dissertativo abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:
1 - Critérios de determinação da guarda;
2 - Guarda unilateral;
3 - Guarda compartilhada.
Máximo: 60 linhas.
20 Pontos.
Disserte sobre o tema: “Investigação de paternidade e maternidade socioafetiva no Direito brasileiro: legitimação e efeitos patrimoniais”. A resposta deve ser fundamentada, com expressa referência às correntes doutrinárias e jurisprudenciais divergentes, caso existentes. Transcrição de artigos de lei considera-se texto não escrito.
(Máximo de 20 linhas)
(2,0 pontos)