Questões

Os crimes considerados de mão própria admitem autoria mediata?

Estabeleça a distinção entre desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. (30 Linhas) (2,0 Pontos)

Considerando o nexo de causalidade, terceiro elemento do fato típico, redija um texto dissertativo acerca da relação de causalidade, abordando, necessariamente, os seguintes tópicos: 1 - Teoria da equivalência das condições; 2 - Causas absolutamente independentes; 3 - Superveniência de causa relativamente independente; 4 - Relevância causal da omissão. (60 Linhas) (4,0 Pontos)

Estabeleça distinção entre o dolo natural e o dolo normativo. (10 Linhas)

O que se entende por tipicidade conglobante? Exemplifique. (20 Linhas)

Qual a natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz? Justifique. (10 Linhas)

Como podem ser diferenciados os atos preparatórios dos atos de execução? Justifique.

(20 Linhas)

Estabeleça a diferença entre culpa consciente, culpa inconsciente e dolo eventual.

A sequestra B com o fim de obter para si indevida vantagem econômica, como condição ou preço do resgate. Ao levá-lo subjugado, de carro, ao local do cativeiro, de onde faria aos familiares de B a exigência para libertá-lo, veio a colidir, por imprudência (velocidade excessiva) com outro veículo. Do evento, resulta a morte de B. Examine a conduta de A.

A, funcionário do Senado Federal, ajusta com B, particular, que desconhecia essa condição funcional de A, a subtração de um computador do prédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O produto da subtração seria dividido entre ambos. Ocorre, porém, que quando B adentra o gabinete de onde seria retirado o computador, o sistema de alarme do prédio dispara e B foge para evitar ser detido pelos vigilantes. Examine a conduta de A e B.