Questões

RONALDO, praticante de naturismo, disponibilizou em seu sítio pessoal na Internet (fotoblog), fotografia digital em que ele e seus dois filhos, VERA, de 14 e CLAUDIO, de 12 anos aparecem completamente despidos, em nu frontal, na praia do Olho de Boi, em Búzios, onde a prática de nudismo é tolerada. A conduta de Ronaldo tem relevância penal ? Resposta objetivamente justificada.

Estabeleça as distinções entre o desconhecimento da lei, o erro sobre a ilicitude do fato e as descriminantes putativas, indicando as respectivas consequências jurídico-penais. Resposta objetivamente justificada.

Qual a diferença entre o crime de rixa e o delito multitudinário?

Os crimes considerados de mão própria admitem autoria mediata?

Estabeleça a distinção entre desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. (30 Linhas) (2,0 Pontos)

Considerando o nexo de causalidade, terceiro elemento do fato típico, redija um texto dissertativo acerca da relação de causalidade, abordando, necessariamente, os seguintes tópicos: 1 - Teoria da equivalência das condições; 2 - Causas absolutamente independentes; 3 - Superveniência de causa relativamente independente; 4 - Relevância causal da omissão. (60 Linhas) (4,0 Pontos)

Estabeleça distinção entre o dolo natural e o dolo normativo. (10 Linhas)

O que se entende por tipicidade conglobante? Exemplifique. (20 Linhas)

Qual a natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz? Justifique. (10 Linhas)

Como podem ser diferenciados os atos preparatórios dos atos de execução? Justifique.

(20 Linhas)