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357 questões encontradas

Dissertação - Estupro de vulnerável. Conceito. Sujeito passivo. Responsabilidade do agente que desconhece a idade ou a enfermidade ou a deficiência mental da vítima. "Exceção Romeu e Julieta".
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Estabeleça as diferenças entre os crimes de estupro bilateral, estupro corretivo e coletivo.
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A distinção entre convalidação e conversão do ato administrativo. Justifique.
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Quais são os elementos acidentais do ato administrativo? Justifique.
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No que consiste a descentralização por colaboração?
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O que se entende por princípio da interpretação autônoma relativamente em relação aos tratados internacionais de direitos humanos.
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Qual o entendimento do STF em relação a restrição de uso de tatuagens em concursos públicos da área de segurança pública.
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O poder de reforma constitucional pode sofrer limitações tácitas ou apenas limitações expressas. Explique.
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Dissertação - O método de interpretação conforme a constituição. Conceito. Fundamento. Vantagens e críticas.
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A promoção da igualdade e o combate da discriminação são expressões sinônimas? Fundamente.
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