Questões

De que forma e por quais instrumentos o Promotor de Justiça Eleitoral pode desenvolver atividades preventivas e repressivas à corrupção eleitoral? (30 Linhas) (0,5 Ponto)

Discorra sobre os aspectos positivos e/ou negativos da denominada “Lei da Ficha Limpa” às eleições brasileiras. (30 Linhas) (0,5 Ponto)

Culpabilidade: definir o conceito de imputabilidade, explicar as principais modalidades de erro de proibição e apresentar as situações concretas de inexigibilidade. (60 Linhas) (2,5 Pontos)

Explicar a distribuição da responsabilidade penal na co-autoria, definir a responsabilidade penal pelo excesso, indicar as formas de participação e descrever as hipóteses de comunicação das condições e circunstâncias pessoais (30 Linhas) (1,0 Ponto)

Desistência voluntária e arrependimento eficaz: definir o conceito, indicar a estrutura e descrever as teorias sobre exclusão de pena. (30 Linhas) (1,0 Ponto)

Descrever a situação justificante e a ação justificada da legítima defesa. (30 Linhas) (1,0 Ponto)

Conceito de dolo, diferença entre as várias espécies de dolo e situações de exclusão do dolo. (30 Linhas) (1,0 Ponto)

Fundamentar, segundo a teoria objetiva individual, a punibilidade da tentativa na legislação brasileira e explicar os fundamentos da isenção de pena da tentativa inidônea. (30 Linhas) (1,0 Ponto)

A exemplo do que se verificou por meio de recente pesquisa realizada em cidade do entorno do Distrito Federal, em várias outras cidades dessa região, é flagrante o descaso das autoridades com o meio ambiente, o que, em aproximadamente vinte anos, poderá tornar inviável a permanência das populações nessas cidades. O crescimento urbano desordenado, sem o necessário investimento em infraestrutura, é elemento recorrente em regiões próximas a grandes centros populacionais. O descaso com a infraestrutura se reflete, principalmente, no tratamento de esgotos, os quais, na maioria dos casos, quando não correm a céu aberto, são despejados em fossas improvisadas, podendo contaminar o lençol freático — base da rede de distribuição de água. O Brasil se urbanizou com extrema rapidez especialmente a partir da Era Vargas e da Segunda Guerra Mundial, encerrada em 1945, quando deixou para trás quatro séculos e meio de uma economia essencialmente agrária e de uma sociedade flagrantemente rural. Considerando que os fragmentos de texto acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema. URBANIZAÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos: 1 - O processo de urbanização no Brasil; 2 - A falta de coincidência entre crescimento e desenvolvimento; 3 - Saneamento básico precário e degradação ambiental. (30 LINHAS)

Instrução: Leia atentamente os textos.   Levando em conta as relexões contidas nos três textos, bem como seus projetos de vida, elabore uma redação dissertativo- argumentativa, em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o seguinte tema: É possível planejar nossas vidas em um mundo tão imprevisível?