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Concurso PC PE- Delegado: edital publicado!
Concurso PC PE- Delegado: edital publicado!

Publicado em 22/dezembro
Concurso DPE PR- Defensor: banca definida!
Concurso DPE PR- Defensor: banca definida!

Publicado em 22/dezembro
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NA REGRA DO “NO NEGATIVE EQUITY GUARANTEE” ? Trata-se de inovação trazida pela Lei n.º 14.177/2023, o Marco Legal das Garantias.
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NA REGRA DO “NO NEGATIVE EQUITY GUARANTEE” ? Trata-se de inovação trazida pela Lei n.º 14.177/2023, o Marco Legal das Garantias.

Publicado em 22/dezembro
Sobrevindo condenação por pena privativa de liberdade no curso da execução de pena restritiva de direitos, como deve proceder o Juízo da Execução?
Sobrevindo condenação por pena privativa de liberdade no curso da execução de pena restritiva de direitos, como deve proceder o Juízo da Execução?

Publicado em 21/dezembro
É possível a cumulação do benefício previdenciário de pensão por morte com pensão civil ex delicto? O tema foi objeto de cobrança na peça prático-discursiva da DPE – PA (Cebraspe, 2021)
É possível a cumulação do benefício previdenciário de pensão por morte com pensão civil ex delicto? O tema foi objeto de cobrança na peça prático-discursiva da DPE – PA (Cebraspe, 2021)

Publicado em 21/dezembro
Concurso Prefeitura de Pedro de Toledo – SP: vaga para Procurador!
Concurso Prefeitura de Pedro de Toledo – SP: vaga para Procurador!

Publicado em 20/dezembro
Concurso MP SC – Promotor: edital publicado!
Concurso MP SC – Promotor: edital publicado!

Publicado em 20/dezembro
Concurso MP RJ Promotor: edital publicado!
Concurso MP RJ Promotor: edital publicado!

Publicado em 20/dezembro
É possível a aplicação isolada de pena de multa nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher?
É possível a aplicação isolada de pena de multa nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher?

Publicado em 20/dezembro

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