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Em plano de saúde coletivo, é lícito o reajuste, pela operadora, por aumento de sinistralidade?
Em plano de saúde coletivo, é lícito o reajuste, pela operadora, por aumento de sinistralidade?

Publicado em 19/julho
Sentença Cível: Estruturação do mérito para acolhimento ou rejeição dos pedidos (art. 487, I, do CPC)
Sentença Cível: Estruturação do mérito para acolhimento ou rejeição dos pedidos (art. 487, I, do CPC)

Publicado em 18/julho
Em que consiste a cláusula del credere? É possível sua estipulação nos contratos de agência ou distribuição por aproximação?
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Publicado em 17/julho
Direito Civil: Você saberia definir o que é imputação do pagamento?
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Publicado em 16/julho
O uso de ações judiciais com o objetivo de obter lucro ou vantagem indevida pode caracterizar o crime de estelionato, na modalidade estelionato judicial?
O uso de ações judiciais com o objetivo de obter lucro ou vantagem indevida pode caracterizar o crime de estelionato, na modalidade estelionato judicial?

Publicado em 15/julho
É válida, em concursos públicos da área de segurança pública, a reserva legal de percentual de vagas para mulheres?
É válida, em concursos públicos da área de segurança pública, a reserva legal de percentual de vagas para mulheres?

Publicado em 12/julho
Ministério Público: Pedido em Alegações Finais por Memorial
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Publicado em 11/julho
Qual a diferença entre graça e indulto? (Cobrado na prova de Delegado da PC-RO – Banca Cebraspe – Ano 2023)
Qual a diferença entre graça e indulto? (Cobrado na prova de Delegado da PC-RO – Banca Cebraspe – Ano 2023)

Publicado em 10/julho
Há possibilidade de impugnação imediata de decisões interlocutórias não previstas nos incisos do artigo 1.015 do CPC?
Há possibilidade de impugnação imediata de decisões interlocutórias não previstas nos incisos do artigo 1.015 do CPC?

Publicado em 09/julho

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