Treine Subjetivas

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Disserte sobre o princípio da saisine, revelando o seu efeito principal e indicando o artigo do Código Civil atinente a ele. Na dissertação, deve-se mencionar e explicar sucintamente dois outros efeitos da saisine, apontando o(s) artigo(s) do Código Civil correspondente(s), e justificar se o princípio da saisine se aplica, ou não, ao poder público. (máximo de 20 linhas)
Disserte sobre o princípio da saisine, revelando o seu efeito principal e indicando o artigo do Código Civil atinente a ele. Na dissertação, deve-se mencionar e explicar sucintamente dois outros efeitos da saisine, apontando o(s) artigo(s) do Código Civil correspondente(s), e justificar se o princípio da saisine se aplica, ou não, ao poder público. (máximo de 20 linhas)

Publicado em 29/abril
Qual é o critério adotado para se fazer a apuração de haveres do sócio retirante?
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Publicado em 29/abril
É possível a realização de assembleias virtuais (por meio eletrônico, na forma de videoconferências) pelos condomínios edilícios?
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Publicado em 28/abril
Pena-base acima do mínimo legal e condenação à pena igual ou inferior a 4 anos de reclusão: regime inicial de cumprimento de pena pode ser o aberto?
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Publicado em 28/abril
Vitaliciedade, vamos revisar?
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Publicado em 27/abril
“É constitucional a prerrogativa de requisição garantida aos membros da Defensoria Pública?”
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Publicado em 27/abril
Concurso TJ RJ juiz leigo: edital publicado!
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Publicado em 27/abril
Concurso TRT 8 (AP/PA): edital autorizado!
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Publicado em 27/abril
Concurso TJ MA: edital publicado!
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Publicado em 27/abril

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