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Em que consiste a medida cautelar conhecida como “busca exploratória”? (MP/RJ 2022)
Em que consiste a medida cautelar conhecida como “busca exploratória”? (MP/RJ 2022)

Publicado em 14/junho
Os Núcleos de Prática Jurídica se equiparam à Defensoria Pública para todos os fins?
Os Núcleos de Prática Jurídica se equiparam à Defensoria Pública para todos os fins?

Publicado em 14/junho
Candidato(a), o que se entende por lavagem em cadeia?
Candidato(a), o que se entende por lavagem em cadeia?

Publicado em 14/junho
Os materiais empregados para embalar ou acondicionar os produtos comercializados pelo supermercado, como sacolas plásticas personalizadas entregues aos clientes, configuram insumos, ensejando o aproveitamento de crédito fiscal de ICMS?
Os materiais empregados para embalar ou acondicionar os produtos comercializados pelo supermercado, como sacolas plásticas personalizadas entregues aos clientes, configuram insumos, ensejando o aproveitamento de crédito fiscal de ICMS?

Publicado em 14/junho
A mera pendência de ação judicial no Brasil não impede a homologação da sentença estrangeira, mas a existência de decisão judicial proferida no Brasil contrária ao conteúdo da sentença estrangeira impede a sua homologação?
A mera pendência de ação judicial no Brasil não impede a homologação da sentença estrangeira, mas a existência de decisão judicial proferida no Brasil contrária ao conteúdo da sentença estrangeira impede a sua homologação?

Publicado em 14/junho
A condenação pelo art. 28 da Lei 11.343/2006 (porte de droga para uso próprio) pode configurar reincidência”
A condenação pelo art. 28 da Lei 11.343/2006 (porte de droga para uso próprio) pode configurar reincidência”

Publicado em 13/junho
Concurso TCE MS Procurador: edital publicado!
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Publicado em 13/junho
Concurso INSS: edital autorizado para técnico de seguro social!
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Publicado em 13/junho
Concurso Receita Federal: edital autorizado!
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Publicado em 13/junho

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