ANTONIO JOSÉ emitiu em 05.05.2000 nota promissória com vencimento para 05.06.2000, no valor de R$ 10.000,00, figurando como beneficiário MANOEL PEDRO.
Não havendo pagamento, MANOEL tirou no Cartório competente o PROTESTO CAMBIAL. Este fato motivou a perda de um empréstimo pessoal bancário pretendido por ANTONIO. Visando a “limpar” seu nome, ANTONIO propõe em julho/2004 medida judicial objetivando o cancelamento do protesto, ao argumento de que a prescrição do título acarreta o cancelamento do protesto.
SOLUCIONAR, JUSTIFICADAMENTE.
JOÃO, após possuir imóvel de propriedade de Pedro por mais de 20 (vinte) anos, sem interrupção, nem oposição, veio a mudar de residência.
Diante desse fato, PEDRO alienou o imóvel para MANOEL, que o adquiriu de boa-fé.
Retornando ao local, JOÃO encontra o imóvel ocupado por MANOEL.
Indaga-se:
A - Quais os direitos de JOÃO sobre o imóvel?
B - Quais os direitos de MANOEL?
RESPOSTA OBJETIVAMENTE FUNDAMENTADA.
#Q1339 