Questões

Dano existencial. Conceito. Elementos necessários. Distinção dos danos morais. Cumulação. Fixação de valores.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Discorra sobre a despersonalização jurídica inversa da pessoa jurídica.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Responsabilidade trabalhista do Município na celebração de convênios com outras entidades. Explicar.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

A aposentadoria por invalidez rescinde o contrato de trabalho? Há algum momento? Explicar.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Como distinguir uma Fundação Pública de uma Fundação Privada? Explicar também se ela exerce ou não atividade econômica e quais as consequências no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho?

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Considerando o trabalho em domicílio ou “home office” e o doméstico, terá o auditor fiscal do trabalho livre acesso nestas dependências para realização da regular ação fiscal? Explicar.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Sobre a Ação de Dissídio Coletivo de Natureza Econômica, faça considerações objetivas e fundamentadas sobre: o titular da ação, o titular do direito e o objeto.

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Sobre o direito de greve, desenvolva objetivamente e fundamentadamente:

a - conceito, finalidade e requisitos;

b - greve ilegal.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Sobre a aquisição de bem imóvel em hasta pública judicial, responda objetivamente e fundamentadamente:

a - Qual é a relação jurídica entre o adquirente e o proprietário do bem adquirido?

b - Como se dá a sub-rogação do crédito tributário, cujo fato gerador seja anterior à alienação do bem?

c - Considere na hipótese da letra “b” tanto o crédito tributário inferior quanto o superior ao valor da alienação.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Layoff. Conceito, finalidade e requisitos.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.