Questões

Responda: João, nascido em 1/1/1980, requereu a adoção de José, nascido em 1/6/1995 anos e 7 meses, filiação paterna ignorada, filho de Maria, 35 anos, com quem é casado há mais de 5 anos e que concordou com o pedido. A adoção foi indeferida, por não preencher os requisitos legais. João recorreu da decisão. Em breves linhas, comente a questão abordando, objetivamente, os seguintes tópicos: natureza do processo através do qual se pleiteia a adoção, espécie de jurisdição, competência do juízo, possibilidade jurídica do pedido no caso concreto, recurso cabível contra a sentença e prazo recursal. Quanto ao mérito da questão, posicione-se pelo provimento ou improvimento do recurso. Fundamente. (15 Pontos) (Máximo 50 linhas)