Questões

Discorra a respeito da importância da intervenção notarial na prevenção de litígios.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

É possível a lavratura de uma escritura pública de locação? Caso afirmativo, como calcular os emolumentos e custas?

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Discorra a respeito do conceito de autenticação.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Determinada ação de investigação de paternidade recebe regular processamento, seguindo-se julgamento de improcedência em razão da insuficiência de provas, produzidas na ocasião apenas de forma oral, caracterizado o trânsito em julgado. Depois, nova ação de investigação de paternidade é ajuizada com requerimento expresso de realização do exame pelo método do “DNA”, de conhecida eficiência.

É viável, tendo em vista a garantia constitucional da coisa julgada, a nova ação? Caso a resposta seja positiva, a conclusão seria a mesma se, no processo anterior, a improcedência estivesse lastreada em exame efetuado pelo método do “HLA”, cujo resultado excluíra a paternidade, considerando-se que esse método possui precisão inferior ao método do “DNA”, à época não disponível? Justifique. Caso a resposta seja negativa, apresente, também, a justificativa.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O que é interversão do título de posse?

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

Discorra acerca da escritura pública de Diretiva Antecipada de Vontade.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

É possível o protesto de sentença arbitral? Fundamente sua resposta.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

É possível, de acordo com a atual ordem constitucional brasileira, restringir o direito de reunião em locais abertos ao público? Justifique sua resposta.

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Comete ilícito criminal o Oficial de Registro Civil que, hipotecando solidariedade no envio de criança ao exterior, lavra assento de nascimento com base em falsa declaração de nascido vivo? Justifique sua resposta.

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O que diferencia Escritura Pública de Ata Notarial?

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A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.