É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Referência: Brasil. Constituição Federal de 1988, art. 227, caput.
Considerando que o preceito constitucional acima transcrito tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.
ASPECTOS CRIMINAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ao elaborar o texto, esclareça, necessariamente, as seguintes indagações.
1 - Qual a distinção entre criança e adolescente?
2 - O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial?
3 - Em regra, comparecendo ao distrito policial qualquer dos pais ou responsável, o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional deverá ser liberado pela autoridade policial?
(30 LINHAS)
Em meio aos saques e à insegurança, cidades catarinenses atingidas pelas chuvas estão sob uma espécie de toque de recolher decretado pela Polícia Militar. Só poderão ficar nas ruas à noite moradores ou voluntários para ajudar os desalojados. Filas de distribuição de alimentos se espalham pelas cidades.
Referências: O Globo, 28/11/2008, capa.
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija texto dissertativo acerca do seguinte tema.
EM MEIO À TRAGÉDIA, A VIOLÊNCIA QUE GERA INSEGURANÇA.
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
1 - Aspectos marcantes do quadro de violência e insegurança no Brasil atual;
2 - Que esperar do aparelho policial ante a explosão de violência;
3 - Políticas públicas em áreas marcadas pela insegurança.
(30 LINHAS)
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