Questões

Um trabalho conjunto entre a Polícia Civil do Ceará e a Polícia Civil de Pernambuco resultou na captura de um homem que havia sido condenado por crimes de estelionato e que estava foragido da justiça pernambucana desde setembro de 2020. Conforme as investigações, os policiais civis de Pernambuco identificaram que o homem estava residindo na cidade de Sobral, na região norte do Ceará. Com a troca de informações, os policiais do Núcleo Avançado de Inteligência da Delegacia Regional de Sobral realizaram diligências e constataram que o alvo das investigações havia-se mudado para a cidade de Juazeiro do Norte, na região sul do estado do Ceará. Internet: <policiacivil.ce.gov.br> (com adaptações). Quatro homens foram presos na zona rural de Taquaritinga, interior de São Paulo, por formação de quadrilha e tentativa de furto. O flagrante foi realizado na Rodovia Washington Luiz (SP-310), com a ajuda do Muralha Paulista. Policiais civis realizaram abordagem de um carro que estava sendo monitorado após ser usado em um roubo na cidade de Catanduva. Após a identificação do veículo, a placa foi lançada no Muralha Paulista, um dos maiores Big Data de dados e informações policiais da América Latina e um dos maiores do mundo, assim o veículo passou a ser monitorado. O carro foi localizado na cidade de São José do Rio Preto. Com as informações, uma operação de abordagem foi desencadeada e o carro, abordado. Internet: <saopaulo.sp.gov.br> (com adaptações). “O Brasil tem sete tipos diferentes de polícias, mais guardas municipais e corpos de bombeiros. O desafio será coordenar as atividades a partir de uma meta comum. Porque o nosso modelo jurídico sempre estimulou que cada um trabalhasse em seu território, em uma caixinha. É preciso criar parâmetros de integração e coordenação”, explica Renato Sergio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Internet: <exame.com/brasil> (com adaptações). Considerando que os textos anteriores têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito do seguinte tema. INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA Em seu texto, aborde os seguintes aspectos: 1- desafios à troca de dados e informações entre órgãos de segurança pública, inclusive de diferentes entes federativos; [valor: 10,00 pontos] 2- exemplo de modelo existente no Brasil; [valor: 8,50 pontos] 3- possíveis impactos da integração dos sistemas de informação no combate à criminalidade. [valor: 10,00 pontos] (30 linhas) (A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.)

A Lei n.º 14.431/2022, sancionada e publicada no Diário Oficial da União no mês de agosto, amplia a margem de crédito consignado de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e autoriza essa modalidade de crédito para beneficiários de programas sociais do governo federal. A nova lei define em 40% a margem consignável para os celetistas, contra 35% na legislação anterior. Desses 40%, cinco pontos percentuais destinam-se a despesas e saques com o cartão de crédito. Para os titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os descontos e a retenção em folha podem atingir 45% dos benefícios, dos quais 5% para amortizar despesas e saques com cartão de crédito consignado e 5% para amortizar despesas e saques com cartão consignado de benefício. O segundo semestre deste ano começou com recordes de endividamento e inadimplência no país. Em relação às famílias com contas ainda a vencer, os endividados, o índice voltou a subir em julho, após dois meses de queda, e atingiu 78% dos lares brasileiros, contra 77,3% do mês anterior e 71,4% de um ano atrás. A busca por crédito durante e pós-pandemia revela tendências interessantes. Para entender esse comportamento e a percepção dos brasileiros neste cenário, foi realizado o estudo O papel do crédito em um momento de retomada, que constatou que para 63% dos brasileiros é clara a importância do crédito na retomada econômica como um todo, mesmo com a percepção de que as taxas estão mais altas no momento. Professora de economia do INSPER avalia que o endividamento da população é um entrave a mais para o desempenho da economia no próximo ano. Segundo ela, diante do quadro atual, o crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil nos moldes propostos pelo governo é “colocar fogo na gasolina”. O risco é gerar um quadro maior de insolvência das famílias no país, o que prejudica o consumo. Considerando que os textos apresentados têm caráter apenas motivador, redija um texto dissertativo argumentativo acerca do seguinte tema. AMPLIAÇÃO DO CRÉDITO CONSIGNADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS: UMA SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARCELA MAIS VULNERÁVEL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA? Em seu texto, posicione-se claramente em relação à indagação proposta (valor 5,00 pontos) e aborde os seguintes aspectos. 1 - Causas dos desafios enfrentados pela população socioeconomicamente mais vulnerável no Brasil atual. (valor 30,00 pontos) 2 - Ampliação do acesso ao crédito: solução ou problema? (valor 30,00 pontos) 3 - Medidas de enfrentamento ao endividamento. (valor 30,00 pontos) (100,0 pontos) (30 Linhas)

De acordo com as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres — Feminicídios. Feminicídio é uma expressão utilizada para denominar as mortes violentas de mulheres em razão de gênero, ou seja, que tenham sido motivadas por sua “condição” de mulher. No Código Penal brasileiro, o feminicídio está definido como um crime hediondo, tipificado nos seguintes termos: é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e(ou) menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Nomear e definir o problema é um passo importante, mas, para coibir o crime, é fundamental conhecer as características dos feminicídios, construindo-se um entendimento de que se referem a mortes decorrentes da desigualdade de gênero e que, muitas vezes, o assassinato é o desfecho de um histórico de violências. Nesse contexto, os feminicídios são considerados mortes evitáveis — ou seja, que não aconteceriam sem a conivência institucional e social às discriminações e violências contra as mulheres. Outro aspecto importante é a responsabilidade do Estado, que, por ação ou omissão, compactua com a perpetuação dessas mortes. Os feminicídios acontecem tanto no âmbito privado como no público, em circunstâncias e contextos diversos, em que as discriminações e os menosprezos com a condição feminina assumem variadas formas, mais ou menos evidentes. São reveladores dessa discriminação os requintes de crueldade, especialmente em regiões do corpo associadas ao feminino, a prática de violência sexual, a imposição de sofrimento físico e mental e a existência de histórico de violência anterior ao episódio fatal. Considerando que o fragmento de texto precedente tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema. FEMINICÍDIOS Ao elaborar seu texto, faça o que se pede a seguir. A - Comente sobre a importância da sanção da Lei do Feminicídio (Lei n.º 13.104/2015) (valor: 9,50 pontos) B - Aborde razões sociais e culturais que legitimam desigualdades de gênero e, consequentemente, culminam em feminicídios (valor: 9,50 pontos) C -Dê exemplos de medidas que podem ser adotadas pelo Estado para proteger as mulheres e prevenir a perpetuação dos feminicídios (valor: 9,50 pontos) (30 linhas)

A violência doméstica é um fenômeno de extrema gravidade, que impede o pleno desenvolvimento social e coloca em risco mais da metade da população brasileira — as 103,8 milhões de brasileiras contabilizadas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Mapa da Violência 2012: homicídios de mulheres no Brasil (CEBELA/FLACSO, 2012), duas em cada três pessoas atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de violência doméstica ou sexual são mulheres; em 51,6% dos atendimentos, foi registrada reincidência no exercício da violência contra a mulher. O SUS atendeu mais de 70 mil mulheres vítimas de violência em 2011 — 71,8% dos casos ocorreram no ambiente doméstico. Não à toa, a pesquisa Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013) revelou significativa preocupação com a violência doméstica: para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. Os dados dessa pesquisa revelam, ainda, que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados de ambos os sexos e de todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. Considerando que o fragmento de texto anterior tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema. A POLÍCIA CIVIL E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir. 1- Conceitue violência doméstica, apresentando exemplos e possíveis causas sociais e(ou) culturais desse tipo de violência (valor: 8,00 pontos) 2 - Relacione a atuação da polícia civil ao enfrentamento desse tipo de violência (valor: 7,00 pontos) 3 - Sugira um exemplo de ação que poderia ser promovida para melhorar a atuação da polícia civil em contexto de violência doméstica (valor: 4,00 pontos) (30 linhas)

Texto 1 Sobre os resultados da 5.ª edição da pesquisa Retratos da leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro (IPL), Itaú Cultural e IBOPE Inteligência em 2019, Zoara Failla, coordenadora da pesquisa, discute os resultados relativos ao que os entrevistados fazem no seu tempo livre: Vemos que as pessoas, principalmente da classe superior, estão usando o tempo livre nas redes sociais, e não para leitura ou prazer. Foi um percentual de elevação muito significativo. A maior dificuldade que eles têm é tempo para ler ao longo do ano – e o tempo que sobra está sendo usado nas redes sociais”. Texto 2 Usado para se referir a notícias fabricadas, o termo fake news (“notícia falsa”, em português) originou-se nos meios tradicionais de comunicação, mas já se espalhou para as mídias online. Essa modalidade de notícia, encontrada em meios tradicionais, mídias sociais ou sites de notícias falsas, não tem nenhuma base na realidade, mas é apresentada como sendo factualmente correta. Texto 3  Texto 4 Símbolo de alegria, Aurino Pinduca Firmino Gonçalves, o famoso “Pinduca, o Rei do Carimbó”, perdeu o sorriso e a paz em uma noite do ano de 2017. O telefone fixo de sua casa e o celular tocavam incessantemente. Eram familiares, amigos e fãs atrás de notícias sobre o músico de oitenta anos. Poucos minutos antes, alguém veiculou na Internet que um avião transportando o músico havia caído e que ele estaria morto. “Já haviam me matado várias vezes, mas, naquela época, a Internet não tinha toda essa força. Quando vi a repercussão do boato, decidi gravar um vídeo informando a todos que eu estava vivinho da silva”, disse o cantor. Considerando que os textos precedentes têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo argumentativo a respeito do seguinte tema: FAKE NEWS E SEGURANÇA PÚBLICA: É POSSÍVEL COIBIR A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS? Em seu texto, posicione-se claramente em relação à pergunta acima (valor 1,00 ponto) e aborde os seguintes aspectos: 1 - o acesso à informação na atualidade (valor 5,00 pontos); 2 - as fake news na sociedade: impactos na segurança pública (valor 5,00 pontos); 3 - O papel da polícia frente às fake news (valor 3,25 pontos); (30 Linhas)

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Art 5.º [...] III — ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; [...] X — são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XI — a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; XII — é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; [...] XLIX — é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; [...] Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I — polícia federal; [...] Conforme o artigo 144 da Constituição Federal (CF), a Polícia Federal (PF) é um dos órgãos encarregados de garantir o exercício do direito à segurança pública, expresso no texto constitucional. Em sua atuação para a garantia desse direito, a PF e os agentes que atuam em seu nome deparam-se com a necessidade de observância de outros direitos previstos na CF, a exemplo dos apresentados acima, ainda que de sua atuação possa resultar a restrição a algum direito, como o da liberdade. A partir dessas informações e dos trechos da CF apresentados, redija um texto dissertativo a respeito do seguinte tema. “A ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL E A GARANTIA DOS DIREITOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS” Em seu texto, aborde os seguintes aspectos: 1 - O papel da polícia na garantia do direito à segurança pública; [valor: 3,50 pontos] 2 - A observância dos direitos previstos na CF como garantia da validade dos atos praticados pela polícia; [valor: 4,50 pontos] 3 - O desempenho da função de policial federal e o respeito aos direitos humanos como valor da Polícia Federal. [valor: 4,50 pontos]

A consolidação de um direito brasileiro democrático da criança e do adolescente tem suas origens na Campanha Criança e Constituinte, antes mesmo da entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), por força de princípios constitucionais que reconheceram a proteção integral e a prioridade absoluta no estabelecimento de todas as políticas dirigidas à infância e à juventude. A doutrina da proteção integral interfere, diretamente, na organização de um sistema de justiça especializado e na adoção de uma legislação especial para regulamentar todas as situações que envolvam criança ou adolescente, com especial destaque às situações nas quais o adolescente é autor de uma infração à lei penal. Referências: Karyna Batista Sposato. Por que dizer não à redução da idade penal. Brasília: UNICEF, 2007, p. 6. Internet: www.crianca.mppr.mp.br (com adaptações).  Considerando que as informações precedentes têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito do seguinte tema. A RESPONSABILIDADE PENAL NO BRASIL Em seu texto, posicione-se, de forma clara e fundamentada, a respeito da redução da maioridade penal [valor: 4,00 pontos] e discuta os seguintes aspectos: 1 - Proteção da criança e do adolescente pelo Estado; [valor: 2,80 pontos] 2 - Redução/aumento da violência e tratamento dos adolescentes em conflito com a lei como adultos; [valor: 2,80 pontos] 3 - Papel do poder público na elaboração de políticas sociais com potencial de reduzir o envolvimento de adolescentes com a violência no Brasil. [valor: 2,80 pontos] Ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 13,00 pontos, dos quais até 0,60 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). (30 LINHAS)

TEMA – A tecnologia e o cotidiano policial Os textos que compõem a prova de Língua Portuguesa apresentam dados, fatos e opiniões acerca da tecnologia, tema que faz parte do nosso dia a dia. O primeiro, sobre como a tecnologia está interferindo na vida dos jovens; o segundo, discorrendo sobre como a tecnologia muda o mundo. Certo é que a tecnologia faz parte do nosso cotidiano, dela não conseguimos nos afastar, com ela facilitamos nossa vida, através dela buscamos o novo. Pensando nisso, solicitamos sua reflexão acerca do tema: a tecnologia no cotidiano policial, orientando seu texto a partir das seguintes questões: Como a tecnologia pode favorecer, ou não, o dia a dia de um policial? Em que medida o uso de recursos tecnológicos permitiria um aumento considerável da qualidade de vida tanto dos policiais quanto dos demais membros da comunidade civil? Lembre-se de que sua dissertação deverá apresentar ideias organizadas, de acordo com a norma culta da língua escrita, fundamentada em argumentos consistentes. Elabore um texto dissertativo-argumentativo com extensão mínima de 35 (trinta e cinco) linhas e, no máximo, 50 (cinquenta) linhas, expondo suas ideias sobre o tema proposto. Não se esqueça de criar um título.

Leia os textos a seguir. Texto I - A falta de leitura tem seu preço É nítida a dificuldade que as pessoas têm hoje em se expressar por meio de textos. Percebemos que é um grande desafio ordenar palavras e dar sentido às ideias que queremos compartilhar com nossos interlocutores. Usando gírias, repetição de palavras, erros de ortografia e abreviaturas na escrita ou fala, muita gente sofre para escrever textos com lógica e coerência no mundo corporativo. O fato de as pessoas utilizarem textos pouco elaborados na comunicação falada e escrita não significa que elas não estejam se comunicando com competência com os demais, mas indica que está nascendo uma forma de se expressar distante das normas cultas e referências literárias. Em determinados círculos profissionais e níveis hierárquicos, a incompetência na articulação falada e escrita tem seu preço: ela pode limitar o crescimento na carreira, restringir promoções, diminuir a autoestima e aumentar a sensação de exclusão de um profissional. A pobreza no vocabulário repele oportunidades: apesar das mídias digitais e inovações tecnológicas, ainda dependemos da coerência das palavras para fecharmos negócios e parcerias. Nas redações que observamos nas redes sociais, e-mails, trabalhos acadêmicos e conversações ficam explícitas as dificuldades de articulação da maioria dos brasileiros segundo os padrões formais da língua. A leitura não foi estimulada no Brasil desde a época da colonização. Somente a elite tinha acesso aos livros. Até hoje as famílias brasileiras não criaram o hábito da leitura. Há desinteresse e indiferença ao universo escrito. Livros servem para decorar estantes. O acesso à cultura começa em casa. A versão impressa do jornal Asahi Shimbun, um dos cinco maiores jornais nacionais do Japão, fundado em 1879, é lida por mais de 12 milhões de cidadãos diariamente. Referências: (Adaptado de: <https://www.catho.com.br/carreira-sucesso/colunistas/marcos-gross/a-falta-de-leitura-tem-seu-preco/>. Acesso em: 11 set. 2018.) Texto II - Um curioso mórbido, amante de cerimônias fúnebres e que se julgava um especialista em causa mortis, entra num velório e ouve a viúva, entre lágrimas, comentar: – Meu marido era tão bom... Morreu como um passarinho! Logo em seguida, outro curioso também entra e se encosta ali perto. – Como foi que ele morreu, hein? – pergunta, curioso. O primeiro responde, prontamente: – Parece que foi com uma estilingada... Referêncais: (Adaptado de: <https://www.diadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadenospde/pdebusca/produções_pde/2012/2012_ufpr_port_pdp_roselis_rita_dybas.pdt>. Acesso em: 11 set. 2018.)  Com base na coletânea e nos conhecimentos sobre o tema, redija um texto dissertativo-argumentativo que coloque em discussão a importância da correta emissão e decodificação da mensagem, bem como o repasse dessa mensagem ao interlocutor, seja na modalidade escrita ou oral. Você terá, no mínimo, 15 linhas e, no máximo, 25 linhas para seu texto, excetuando-se o espaço para o título.

À medida que o crescimento urbano avança, impulsionado ou não por novos investimentos e iniciativas imobiliárias, mais desafios a administração pública e as empresas enfrentam. Atualmente, não são as migrações as responsáveis pelo caos urbano das metrópoles brasileiras, e sim a falta de políticas públicas que freiem o inchaço habitacional. Exemplo clássico é a escassez de políticas habitacionais e de atividades econômicas que criem postos de trabalho próximos às moradias, visando descentralizar essas atividades para os anéis externos das cidades, as quais, ao evoluírem e ocuparem os respectivos territórios, tendem a manter concentradas as atividades sociais e econômicas, o que alonga os deslocamentos diários dos trabalhadores em razão do congestionamento do tráfego. Referências: Aldo Paviani. Sustentabilidade urbana: utopia ou esperança?In: Correio Braziliense, 06/05/2016, p. 13 (com adaptações). Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema. URBANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: PROBLEMAS, ALTERNATIVAS E DESAFIOS Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos: 1 - Problemas da administração pública que dificultam a ocupação urbana ordenada; (6,50 Pontos) 2 - Alternativas para enfrentar os problemas de mobilidade nas grandes metrópoles; (6,50 Pontos) 3 - Desafios para a defesa social resultantes do crescimento desordenado das cidades. (6,0 Pontos) Ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 20,00 pontos, dos quais até 1,00 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafo) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). (30 LINHAS)