Conceitue a chamada usucapião coletiva, prevista no Código Civil, e descreva os aspectos que a aproximam e a afastam da usucapião especial coletiva de imóvel urbano, prevista no Estatuto das Cidades.
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JOÃO, após possuir imóvel de propriedade de Pedro por mais de 20 (vinte) anos, sem interrupção, nem oposição, veio a mudar de residência.
Diante desse fato, PEDRO alienou o imóvel para MANOEL, que o adquiriu de boa-fé.
Retornando ao local, JOÃO encontra o imóvel ocupado por MANOEL.
Indaga-se:
A - Quais os direitos de JOÃO sobre o imóvel?
B - Quais os direitos de MANOEL?
RESPOSTA OBJETIVAMENTE FUNDAMENTADA.
#Q3693 