As medidas de proteção podem ser definidas como providências que visam salvaguardar qualquer criança ou adolescente cujos direitos tenham sido violados ou estejam ameaçados de violação. São, portanto, instrumentos colocados à disposição dos agentes responsáveis pela proteção das crianças e dos adolescentes, em especial, dos conselheiros tutelares e da autoridade judiciária, para garantirem, no caso concreto, a efetividade dos direitos da população infantojuvenil.
Referências: Patrícia Silveira Tavares. Curso de direito da criança e do adolescente. 5.a ed., Lumen Juris, 2011, p. 679 (com adaptações).
Em face do fragmento de texto acima, de caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca das medidas de proteção de crianças e adolescentes, acolhimento institucional, acolhimento familiar e colocação em família substituta, apresentando o conceito e as características de cada uma delas.
(até 30 linhas)
Na atuação em sua Comarca de Entrância Inicial, o(a) Promotor(a) de Justiça toma conhecimento, por intermédio do próprio Conselho Tutelar, que aquele Órgão, durante a madrugada do mesmo dia, realizou o encaminhamento de criança de 02 (dois) anos de idade, que se encontrava sozinha em sua residência enquanto seus pais faziam uso de substâncias entorpecentes em uma praça no centro da cidade, a entidade de acolhimento institucional situada no Município. As condições dos pais, por sua vez, não recomendam o imediato retorno da criança ao ambiente familiar. Diante de tal quadro fático, quais providências devem ser adotadas pelo(a) Promotor(a) de Justiça?
(30 Linhas)
(1,0 Ponto)
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