Questões

Discorra sobre os princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. (25 Linhas) (0,5 Ponto)

Discorra sobre o princípio da prioridade absoluta a favor da infância e juventude. (25 Linhas) (1,0 Ponto)

Discorra sobre a doutrina da proteção integral. (25 Linhas) (1,0 Ponto)

Para estar conforme a Doutrina da Proteção Integral, o Sistema de justiça precisa banir o "o modelo tutelar" que propiciava decisões simplistas e autoritárias onde operadores baseavam-se (...) fundamentalmente num suposto "superior interesse do menor" (Antônio Fernando do Amaral e Silva, " Poder Judiciário e rede de Atendimento). Você concorda com essa afirmação? Por quê? Como se definem os superiores interesses da criança e do adolescente no modelo da proteção integral?