Questões

Qual o entendimento do STF em relação a restrição de uso de tatuagens em concursos públicos da área de segurança pública.

(15 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O poder de reforma constitucional pode sofrer limitações tácitas ou apenas limitações expressas. Explique.

(15 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

A promoção da igualdade e o combate da discriminação são expressões sinônimas? Fundamente.

(15 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

É possível o funcionamento de sucursais, ou postos de atendimento de serviços notariais e de registro? Justifique sua resposta.

(10 linhas)

Segundo o Código de Normas, em caso de registro de nascimento, qual deverá ser a naturalidade do registrando, e a quem cabe apontá-la?

(10 linhas)

É possível a aplicação de penalidade administrativa ao agente delegado em sede de sindicância? Quais os requisitos?

(10 linhas)

Disserte sobre a habilitação para o casamento, especificando os documentos a serem apresentados pelos nubentes, tendo em conta o disposto no Código Civil e no Código de Normas.

(20 linhas)

É possível a acumulação de cargos, ou empregos públicos, com a titularidade de cartório? Justifique.

(10 linhas)

Em que hipóteses será permitida a veiculação de propaganda por parte de Serventias Extrajudiciais?

(10 linhas)

Qual é a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito da aposentadoria compulsória de agentes delegados?

(10 linhas)