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#Q4559

Direito Constitucional /
(
1 Teoria da Constituição ,
)
Discorra sobre o denominado “Estado Estamental”, posicionando-o na evolução do Estado Moderno e apontando as razões que o levaram a perder força. (1,0 Ponto) (Máximo de 30 linhas).
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Ano: 2012 Banca: Banca Própria, Órgão: MPE-PR, Prova: Promotor de Justiça (MP PR - 2012) Carreira: Ministério Público Estadual, Cargo: Promotor de Justiça, Formato:

#Q4558

Direito Constitucional /
(
13 Jurisprudência dos tribunais superiores ,
4 Direitos e garantias fundamentais ,
4.3 Remédios Constitucionais ,
6 Organização dos poderes no Estado ,
6.4.5 Processo legislativo ,
6.4.5.4.1 Emendas Constitucionais ,
)
Discorra sobre o cabimento e a legitimação do mandado de segurança contra proposta de emenda constitucional desrespeitosa de cláusula pétrea. Fundamente a resposta. (1,0 Ponto) (Máximo de 20 linhas).
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#Q4557

Direito Constitucional /
(
2 Poder constituinte ,
2.2 Poder constituinte originário ,
)
Discorra sobre o Poder Constituinte Originário e suas limitações intrínsecas. (1,0 Ponto) (Máximo de 30 linhas).
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#Q4556

Direito Constitucional /
(
1 Teoria da Constituição ,
7 Funções essenciais à Justiça ,
7.1 Ministério Público ,
)
Explique e discuta a proposta de Constituição Dirigente no contexto das teorias da Constituição (formal e material) e do Ministério Público Resolutivo. (3,0 Pontos) (Máximo de 60 linhas).
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#Q4555

Direito Constitucional /
Legislação Institucional /
(
7 Funções essenciais à Justiça ,
7 Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Paraná (LC 85/99) ,
7.1 Ministério Público ,
)
Descreva de que forma o Promotor de Justiça com atribuições plenas pode direcionar suas atividades, a fim de contribuir para a implementação de políticas sociais públicas nos municípios da Comarca onde atua. (0,5 Ponto) (Máximo de 30 linhas)
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#Q4554

Direito Eleitoral /
(
2 Justiça e Ministério Público Eleitorais ,
)
Discorra sobre a importância e as formas de atuação do Promotor de Justiça Eleitoral no transcorrer do processo eleitoral. (0,5 Ponto) (Máximo de 30 linhas)
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#Q4553

Criminologia /
Direito Penal /
(
8 Teoria geral da pena ,
)
Teoria da Pena: disserte sobre as funções da pena criminal, do ponto de vista do discurso oficial (teoria jurídica da pena) e do ponto de vista do discurso crítico (teoria criminológica da pena) (2,0 Pontos) (Máximo de 80 linhas)
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#Q4552

Direito Penal /
(
4 Teoria do tipo ,
4.9 Consumação e tentativa ,
)
Tentativa: 1 - Apresentar as teorias da tentativa; 2 - Descrever a versão dominante e a versão minoritária da teoria objetiva individual, indicando qual a variante mais adequada ao direito penal brasileiro. (1,0 Pontual) (Máximo de 30 linhas)
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#Q4551

Direito Penal /
(
3 Teoria geral do crime ,
)
Autoria e participação: 1 - Explicar a distribuição da responsabilidade penal pelo fato comum; 2 - Descrever o critério de atribuição da responsabilidade penal no caso de excesso. (1,0 Ponto) (Máximo de 30 linhas)
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#Q4550

Direito Penal /
(
4 Teoria do tipo ,
6 Teoria geral da culpabilidade ,
6.6 Erro de proibição ,
)
Culpabilidade: 1 - Descrever as teorias sobre o objeto do conhecimento do injusto; 2 - Definir as principais hipóteses de erro de proibição. (1,0 Ponto) (Máximo de 30 linhas)
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