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1110 questões encontradas

#Q85540

Direito Penal /
(
4 Teoria do tipo ,
4.4 Classificação jurídica dos crimes ,
)
Discorra sobre a diferença entre crime obstáculo e crime de empreendimento, exemplificando-os.
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Ano: 2023 Banca: CESPE (Cebraspe), Órgão: PC-RO, Prova: Delegado de Polícia Civil (PC RO - 2023) - Prova Oral Carreira: Polícia Civil, Cargo: Delegado de Polícia, Formato:

#Q85539

Direito Penal /
(
8 Teoria geral da pena ,
8.3 Penas restritivas de direitos ,
)
Discorra acerca das penas restritivas de direitos, destacando suas características, os requisitos objetivos e subjetivos para substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, as espécies das penas restritivas de direitos e as consequências em caso de seu descumprimento.
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#Q85538

Direito Processual Penal /
(
2 Inquérito policial ,
2.1 Histórico ,
2.10 Conclusão ,
2.12 Arquivamento ,
2.2 Natureza ,
2.3 Conceito, finalidade e características ,
2.4 Grau de cognição e valor probatório ,
2.5 Formas de instauração, notitia criminis e delatio criminis ,
2.6 Procedimentos investigativos ,
2.7 Termo circunstanciado de ocorrência ,
2.8 Indiciamento ,
2.9 Garantias do investigado ,
)
O inquérito policial pode ser instaurado exclusivamente com base em uma notícia crime anônima? Justifique sua resposta.
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#Q85537

Direito Processual Penal /
(
8 Prisão ,
8.6 Fiança ,
)
Em relação à fiança, indique a natureza jurídica do instituto, os crimes afiançáveis, a competência, os critérios de fixação do valor da fiança e os critérios de sua dispensa.
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#Q85536

Direito Penal /
(
4 Teoria do tipo ,
4.4 Classificação jurídica dos crimes ,
)
Classifique os crimes quanto à existência de condições, exemplificando hipóteses para cada classificação.
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#Q85535

Direito Penal /
(
8 Teoria geral da pena ,
8.6 Medidas de segurança ,
)
A partir da teoria geral da pena, explane a respeito da medida de segurança em relação às penas privativas de liberdade e às restritivas de direitos, apresentando seu conceito, seus efeitos e suas diferenças.
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#Q85533

Direito Processual Penal /
(
1 Direito processual penal ,
1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características ,
)
Defina o princípio da celeridade processual ou da razoável duração do processo, e indique os possíveis benefícios que o descumprimento desse princípio pode provocar ao acusado no curso da ação penal.
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#Q85531

Direito Processual Penal /
(
8 Prisão ,
8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento ,
8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória ,
8.6 Fiança ,
)
Indique as hipóteses em que a liberdade provisória é obrigatória, vedada e permitida; e diferencie relaxamento e revogação de prisão.
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#Q85530

Direito Penal /
(
3 Teoria geral do crime ,
3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade ,
4 Teoria do tipo ,
4.1 Crime doloso e crime culposo ,
)
Discorra sobre a diferença entre o dolo normativo, ou colorido, e o dolo natural, ou acromático.
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#Q85529

Direito Penal /
(
7 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação ,
)
Apresente um exemplo de concurso de agentes em uma situação de crime contra a vida, explicando sua configuração na hipótese. Em sua explanação, defina os conceitos de autoria e participação, resultado, relação de causalidade e imputação.
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