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1110 questões encontradas

#Q85683

Direito Processual Penal /
(
2 Inquérito policial ,
2.1 Histórico ,
2.10 Conclusão ,
2.2 Natureza ,
2.3 Conceito, finalidade e características ,
2.4 Grau de cognição e valor probatório ,
2.5 Formas de instauração, notitia criminis e delatio criminis ,
2.6 Procedimentos investigativos ,
2.7 Termo circunstanciado de ocorrência ,
2.8 Indiciamento ,
2.9 Garantias do investigado ,
)
Nos crimes cuja ação penal se processa mediante queixa do ofendido, o inquérito policial pode ser prescindível? Justifique sua resposta.
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Ano: 2023 Banca: CESPE (Cebraspe), Órgão: PC-RO, Prova: Delegado de Polícia Civil (PC RO - 2023) - Prova Oral Carreira: Polícia Civil, Cargo: Delegado de Polícia, Formato:

#Q85682

Direito Processual Penal /
(
11 Coisa julgada ,
14 Ações autônomas de impugnação ,
14.1 Habeas corpus ,
14.2 Mandado de Segurança ,
9 Sentença criminal ,
9.1 Princípio da correlação entre acusação e sentença (ou da congruência) . ,
)
Diferencie coisa julgada material e formal e indique 3 (três) hipóteses de decisões penais que fazem coisa julgada material e 3 (três) exemplos de coisa julgada formal.
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#Q85680

Direito Penal /
(
3 Teoria geral do crime ,
3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade ,
5 Ilicitude ,
5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito ,
)
Conceitue e exemplifique o excesso intensivo e o excesso extensivo.
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#Q85679

Direito Penal /
(
9 Extinção da punibilidade ,
9.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência ,
)
Considerando as causas de extinção da punibilidade, explane a respeito da anistia, da graça e do indulto, apresentando seus conceitos e suas causas gerais e específicas.
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#Q85678

Direito Processual Penal /
(
2 Inquérito policial ,
2.1 Histórico ,
2.10 Conclusão ,
2.2 Natureza ,
2.3 Conceito, finalidade e características ,
2.4 Grau de cognição e valor probatório ,
2.5 Formas de instauração, notitia criminis e delatio criminis ,
2.6 Procedimentos investigativos ,
2.7 Termo circunstanciado de ocorrência ,
2.8 Indiciamento ,
2.9 Garantias do investigado ,
)
A decisão da autoridade policial que, no curso do inquérito, indefere a produção de provas requeridas pela defesa do indiciado constitui ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa? Justifique sua resposta.
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#Q85677

Direito Processual Penal /
(
10 Atos processuais ,
10.1 Citação, intimação, interdição de direito ,
18 Jurisprudência dos Tribunais Superiores ,
18.1 Enunciados dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal. ,
)
Explique a finalidade da citação, os pressupostos da citação bem como as consequências do não comparecimento do réu em casos de citação.
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#Q85676

Direito Penal /
(
3 Teoria geral do crime ,
3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade ,
)
Explique o que são o erro de subsunção e o erro de validade.
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#Q85674

Direito Penal /
(
8 Teoria geral da pena ,
8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena ,
)
Com base na doutrina a respeito da teoria da pena e na legislação penal, diferencie os institutos do livramento condicional e da suspensão condicional da pena, abordando os respectivos conceitos, o tempo de aplicação dessas medidas, a competência para sua aplicação, os requisitos e as condições para tanto.
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#Q85543

Direito Processual Penal /
(
2 Inquérito policial ,
2.1 Histórico ,
2.10 Conclusão ,
2.2 Natureza ,
2.3 Conceito, finalidade e características ,
2.4 Grau de cognição e valor probatório ,
2.5 Formas de instauração, notitia criminis e delatio criminis ,
2.6 Procedimentos investigativos ,
2.7 Termo circunstanciado de ocorrência ,
2.8 Indiciamento ,
2.9 Garantias do investigado ,
)
A sentença condenatória pode ser baseada exclusivamente em atos de investigação (elementos de prova) colhidos na fase policial? Justifique sua resposta.
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#Q85541

Direito Processual Penal /
(
11 Coisa julgada ,
14 Ações autônomas de impugnação ,
14.1 Habeas corpus ,
14.2 Mandado de Segurança ,
9 Sentença criminal ,
)
Quanto ao assistente de acusação, indique a legitimidade, admissibilidade, procedimento para admissão e atos processuais permitidos.
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